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A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul -Agepan foi destaque e conquistou o primeiro lugar no XVI Prêmio de Inovação na Gestão Pública do Estado. Todos os servidores premiados foram reconhecidos nesta quinta-feira (28), em cerimônia na Governadoria.
A Agência Reguladora em Integração com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) garantiu o prêmio “Integração do Sistema BP-e com a AGEPAN” na modalidade "Práticas Inovadoras de Sucesso”. Representaram a Agência as servidoras Caroline Farias Tomanquevez e Marisa Satiko Miyashiro de Oliveira do setor de Transportes, Rodovias e Portos da Agepan ao lado dos servidores da Sefaz, Daniel Pereira de Carvalho e Marcelo Vasconcelos Czaya.
Para o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, a Agência mostra que é exemplo de visão de inovação e traz a melhor versão dos serviços de regulação com praticidade e modernidade.
"Com o novo conceito, usamos as melhores estratégias e a tecnologia a nosso favor e com base nisso, nossos servidores têm se destacado com bons projetos ajudando a promover o desenvolvimento e a facilidade que Mato Grosso do Sul precisa através de regulações públicas bem-sucedidas”, destaca.
Os premiados foram selecionados pela Comissão Julgadora composta por membros indicados pela Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), pela Fundação Escola de Governo (Escolagov), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect), Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). O prêmio total de R$ 24 mil foi divido entre as quatro categorias vencedoras.
Inovação
Apesar do BP-e (Bilhete Eletrônico) ser um projeto nacional, a Agepan é a primeira Agência Reguladora que possui acesso integral ao banco de dados dos BP-e emitidos no transporte intermunicipal de passageiros.
Para atender o objetivo final do projeto o trabalho foi dividido em duas fases principais: As adequações normativas e a publicação de normas técnicas e desenvolvimento de sistemas. Os estudos para as alterações legais foram iniciados no ano de 2019, e envolveram a colaboração de vários setores da Sefaz, Agepan e Sedhast.
O fluxo de trabalho da automatização para inovação foi concebido da seguinte forma: A Empresa assina o termo de aceite eletronicamente no SGBC disponibilizado no ICMS transparente.
Com isso, a Sefaz disponibiliza o acesso às informações dos bilhetes emitidos pelas empresas para a Agepan. Dessa forma, a Agência realiza a busca dos documentos disponibilizados e realiza suas funções e fiscalizações com base na movimentação de passageiros fornecida pelo banco de dados do BP-e.
Reconhecimento
A servidora Caroline Tomanquevez destaca a importância da integração e o suporte da Agência no sucesso do projeto. “Eu estou muito feliz e grata pelo reconhecimento de todo o esforço para chegar até aqui e a integração com a Sefaz. Com certeza é um marco para a Agepan que proporciona todo o apoio para levar o melhor serviço de regulação para nosso Estado”, afirma.
Para a servidora Marisa Satiko o momento é resumido em gratidão. “O prêmio nos trouxe muita gratidão por todos os desafios até chegar na implementação do compartilhamento de dados do BP-e, e principalmente, em trabalhar com colegas e uma diretoria empenhada em buscar soluções para a melhoria do serviço público que prestamos”, conta.
Representando a Sefaz, o servidor Daniel Carvalho destacou a boa parceria e integração de sucesso com a Agepan. "Um projeto de integração não se constrói sozinho, é um esforço conjunto para que se torne realidade. Reputo essa conquista a minha equipe", destaca.
A cerimônia foi transmitida pelo Facebook do Governo do Estado e da Escolagov.
Fotos: Edemir Rodrigues
Publicado por: Bruna Aquino
