Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan está fornecendo suporte técnico ao trabalho do Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE) na cobrança de ações pelas concessionárias de energia elétrica visando monitorar, prevenir e atenuar incêndios florestais oriundos das redes de distribuição. Em articulação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está sendo requerida a apresentação de Planos de Ação pelas empresas, que detalhem as atividades voltadas para evitar e corrigir esse tipo de impacto, e que que poderão ser objetos de acompanhamento e monitoramento pela Agência.
O diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, encaminhou expediente para a Diretoria de Gás e Energia prestar todas as informações e dar o suporte técnico necessários ao CICOE sobre as responsabilidades e obrigações de cada concessionária na manutenção de sua rede e sobre as atividades que a própria Agência pode executar na fiscalização do que é feito pelas empresas. “Além do que já é previsto no nosso processo contínuo de fiscalização, nós tratamos com a Aneel sempre que há demandas específicas, para analisar, definir ações e dar as respostas”, explica Assis.
Responsável pela fiscalização dos serviços de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, por meio de convênio com a Aneel, a Agepan fiscaliza, na distribuição, a qualidade dos serviços, os indicadores globais de continuidade do fornecimento, e a segurança. “Situações como incêndios florestais que ocorrem por algum problema na rede distribuidora fazem parte do campo da nossa fiscalização, pois isso está inserido no monitoramento para identificação de eventuais deficiências das distribuidoras na prestação dos serviços”, explica o diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, que participou na última semana de reunião do CICOE. Presidido pelo secretário Jaime Verruck (Semagro), o colegiado é integrado pelo Corpo de Bombeiros Militar, o Imasul, a Defesa Civil, o Cemtec/Semagro, a Polícia Militar Ambiental, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e a Segov, além da Agepan.
A última reunião contou com a participação de representes da Energisa e da Elektro e tratou da realização de reparos urgentes, melhorias e manutenções periódicas e preventivas na rede, especialmente em locais próximos a propriedades rurais e plantações, a fim de se reduzir acidentes e evitar incêndios florestais. A associação que representa o setor florestal fez um levantamento de prejuízos causados por incêndios originados na rede elétrica e solicitou que fosse estabelecido diálogo com as distribuidoras para tratar de soluções.
A Energisa, que atende a maior parte do Estado, apresentou as ações já realizadas e um cronograma de melhorias na rede. Com a Elektro, foram iniciadas as tratativas.