Arbitragem e mediação na administração pública para MS é tema do primeiro seminário do ano realizado pela AGEMS 

Evento faz parte do ciclo de seminários Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras 

A AGEMS em sua capacidade como Agência Reguladora tem se destacado no desenvolvimento e execução de eventos institucionais e sociais em Mato Grosso do Sul com um único objetivo: propagar conhecimento e gerar debates no âmbito da regulação fomentando o diálogo entre a academia e os responsáveis pela implementação de políticas públicas. 

Dessa forma, a Agência Reguladora, dará sequência ao Ciclo de Seminários- Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras e inicia o ano com um tema bastante importante dentro desse cenário: a Arbitragem e mediação na administração pública com especialistas renomados no assunto. O evento será realizado no dia 23 de março, a partir das 8h, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, MS. 

“Estamos alinhando importantes parcerias trazendo para Mato Grosso do Sul conhecimento que nos ajuda a avançarmos em áreas importantes para nosso Estado”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.

A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, aponta que cada seminário é fruto de um dos grandes investimentos do novo posicionamento estratégico da Agência Reguladora. 

“Nesse novo formato, estamos avançando, porque temos uma responsabilidade cada vez maior no desenvolvimento do estado, nas entregas ao usuário e na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos”, afirma. 

Especialistas 

Foto: PGE/PR

Foram indicados, pelo vasto conhecimento do assunto os Professores/Painelistas, Flávio Amaral Garcia, Doutor em direito público pela Universidade de Coimbra. É mestre em direito empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Especialista em regulação, defesa da concorrência e concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Integrou, recentemente, grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Fazenda para propor reformas na legislação de licitações e contratações públicas no país. Publicou mais de cinquenta artigos em obras coletivas e revistas especializadas, sendo também autor do livro Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas.

Foto: PGE/PR

Também fará parte do painel, Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado), professor de Direito Administrativo na Escola de Direito do Brasil EDB (Mestrado Profissional), ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007), Advogado Árbitro e Consultor Jurídico em São Paulo. 

Tem experiência em atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor, regulação, anticorrupção e compliance. Também tem pós-doutorado e especializações no tema formado em universidades internacionais na Alemanha, Portugal, Holanda, Inglaterra e Estados Unidos.