Comissão notifica transportadores por irregularidades no serviço escolar em Dourados

Campo Grande (MS) – A Comissão Técnica de Gestão do Transporte Escolar realizou esta semana fiscalização em Dourados e notificou transportadores para que corrijam diversas irregularidades encontradas. Coordenada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS), a comissão tem como um dos órgãos integrantes a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), e atua para garantir a qualidade do transporte escolar que de alguma forma tenha custeio de recursos públicos.

A Agência utiliza a experiência de fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros para auxiliar nesse trabalho, que abrange especialmente o transporte escolar no perímetro municipal, de responsabilidade das Prefeituras. As vistorias alcançam as frotas próprias  e os veículos particulares que transportam estudantes prestando serviço ao Município.

Durante os dias 14 e 15 foram fiscalizados mais de 60 ônibus e vans em Dourados. Somente na equipe em que atuou a Agepan, foram feitas em torno de 15 notificações. De acordo com o chefe do Núcleo de Fiscalização da Câmara Técnica de Transportes da Agepan, Hélio Leite da Silva Junior, cinto de segurança com defeito, assentos rasgados, extintores de incêndio vencidos ou sem carga, tacógrafo inoperante e pneu careca foram algumas das irregularidades flagradas.

“Todas as constatações foram citadas nos formulários de avaliação veicular, que são assinadas pelos responsáveis, e que servem de notificação. Esses dados também foram repassados pela coordenação do Cetran à agência municipal de trânsito, como é de praxe, para que a Prefeitura corrija eventuais problemas em veículos próprios e também cobre dos terceirizados”, explica Silva Junior. Os responsáveis têm prazo para adequar os veículos e apresentá-los ao Detran para nova vistoria.

Além da Agepan e Cetran, a comissão é integrada pelo Detran, Tribunal de Contas, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária, Secretaria de Estado de Educação, Polícia Militar e Ministério Público Estadual.

As equipes vistoriaram veículos que transportam crianças e também conferiram ônibus de transporte universitário. Nas duas modalidades houve notificações por irregularidades.