Campo Grande (MS) – A equipe da Câmara Técnica de Energia da Agepan participou esta semana do III Encontro Nacional de Fiscais da Distribuição (Enafid), realizado em Brasília.
Promovido pela Superintendência dos Serviços de Eletricidade – SFE/Aneel, o encontro reuniu durante dois dias os coordenadores e fiscais das áreas técnicas de energia das agências reguladoras estaduais e da SFE. A programação incluiu reuniões, discussões, palestras, e debates acerca de novas propostas sobre as fiscalizações das concessionárias de distribuição de energia elétrica no país.
A Agepan é conveniada à Aneel desde 2002 para realizar em conjunto com a agência nacional a fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica aos consumidores de Mato Grosso do Sul, prestado pelas empresas Energisa MS e Elektro.
Os temas tratados nesse Enafid foram abrangentes, abordando: panorama do setor elétrico; plano de resultados das distribuidoras; ativos de iluminação pública (que recentemente passou a ser responsabilidade das Prefeituras, e não mais das empresas elétricas); nova regulamentação às interrupções de energia em situação de emergência; proposta de fiscalização estratégica e utilização do georreferenciamento em ações de fiscalização; critérios de penalização e abrangência de multas; avaliação dos produtos das agências; e critérios de planejamento anual e execução das atividades das agência estaduais.
Participaram do evento os engenheiros da Agepan Paulo Patrício da Silva (Coordenador da Catene), Paulo César Franchim, Francisco Elviro de Rezende, Luiz Braz de Oliveira e Veronika Botelho Gomide.