Fiscalização da AGEMS multa empresa a serviço da Buser e apreende ônibus clandestino 

Monitoramento contínuo é realizado para coibir o transporte irregular em MS

Empresa de transporte clandestino a serviço da Buser foi multada e teve o ônibus apreendido, durante fiscalização de rotina da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, AGEMS, na quinta-feira (10), no posto da Polícia Rodoviária Federal em Terenos.

O veículo realizava o itinerário Corumbá a Campo Grande quando foi abordado pelos fiscais da Agência Reguladora. No momento da abordagem, foi apresentado um documento que dizia que o transporte era de fretamento (Circuito Fechado) de passageiros, no qual estavam listados 31 viajantes, contudo, apenas 19 deles estavam a bordo, e destes, só 12 conferiam com os nomes que constavam no documento. 

De acordo com o chefe da fiscalização da AGEMS, Hélio Leite, o transporte é irregular, pois a empresa estava praticando linha não autorizada pela Agência em vez de fretamento em circuito fechado. 

Multa e apreensão 

Constatada a irregularidade por realizar transporte de passageiros sem autorização específica, a equipe acompanhou o ônibus que estava na PRF de Terenos até a Praça do Rádio Clube, na Capital. Houve o desembarque dos passageiros e a apreensão do ônibus para o pátio credenciado. 

“Estamos fazendo nosso planejamento anual, focado basicamente no atendimento às rodoviárias e na fiscalização contra os clandestinos com projetos inovadores e tecnológicos. Haja vista que os irregulares não tem segurança, não tem vistoria e seguro para os passageiros”, afirma o diretor de Transportes, Rodovias e Portos da Agência Reguladora, Matias Gonsales. 

Balanço

Em janeiro, a fiscalização da AGEMS teve como foco o combate ao transporte clandestino e apuração de denúncias do transporte de passageiros realizado, principalmente, por veículos particulares (aplicativos) e falsa carona amiga, além da fiscalização de rotina do serviço de fretamento (contínuo e eventual – compras, linhas regulares e dos serviços prestados pelos operadores autônomos.

De 1º a 31, foram abordados 372 veículos (sendo carros, ônibus, e micro-ônibus). Destes, foram aplicados 24 autos de infração, 2 apreensões e 4 notificações por irregularidades. 

A primeira apreensão ocorreu no dia 13 de janeiro no Indubrasil em ônibus com itinerário Campo Grande a Ladário, empresa parceira da Buser. No local, foi confirmado que o veículo estava realizando serviço de linha regular, sem autorização, também sem vistoria veicular e com cobrança de passagem individual. 

A segunda apreensão ocorreu quase no final do mês, dia 25, em  um micro-ônibus com destino a Antônio João. O proprietário foi autuado, pois estava cobrando passagem individual dos viajantes, sem estar autorizado pela AGEMS. 

Fotos: Cleidiomar Barbosa