Publicação nacional que é referência sobre regulação tem participação da Agepan

E-book lançado pela ABAR conta com estudo sobre fiscalização do gás natural, elaborado pela agência de Mato Grosso do Sul

O pensamento e os debates sobre a regulação ganharam reforço com o lançamento, no XII Congresso Brasileiro de Regulação, de uma obra com 1.127 páginas de conteúdo inédito sobre o tema. O e-book A Regulação de Infraestruturas no Brasil, reúne 49 artigos de reguladores, estudiosos e especialistas sobre todos os setores regulados da infraestrutura nacional. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - Agepan integra a publicação com artigo sobre o gás natural, um dos serviços que a agência regula e fiscaliza.

O analista de regulação e diretor de Gás e Energia da Agência, Valter Almeida da Silva, juntou-se a Pedro Oliveira de Sena Batista, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, para desenvolver interessante discussão sobre indicadores de fiscalização no mercado de gás natural, como garantia de segurança técnica e de abastecimento nos estados.

Referência

Agepan contribuiu na publicação com estudo sobre fiscalização de indicadores de qualidade do gás natural

O artigo descreve o estudo de revisão bibliográfica a respeito das práticas regulatórias nacionais e estaduais utilizadas para fiscalizar distribuição de gás natural canalizado ao usuário final. Reunido aos demais autores durante o lançamento, Valter Silva diz que os trabalhos organizados no livro são muito relevantes e servirão de base para nortear a regulação técnica de várias agências em temas diversificados. “É um material que se torna referência para todos que atuam na regulação”, resume.

O diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, prestigiou o lançamento e enalteceu o resultado. “É um trabalho de alto nível, que demandou esforços gerais, e tivemos a grata satisfação de poder contribuir. Isso mostra o preparo e a qualificação dos servidores de todas as agências e da nossa Agência de Mato Grosso do Sul”.

A publicação é uma realização da ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação, entidade de qual a Agepan faz parte, e contou com o apoio da empresa de consultoria KPMG, referência no mercado para serviços relacionados a auditoria e tributação. O livro tem o formato digital e está disponível para acesso gratuito, por meio da internet, na biblioteca da ABAR.

“O conteúdo do livro serve como referência para qualificar e consolidar o trabalho da regulação no Brasil”, avaliou, na ocasião, Fernando Franco, presidente da ABAR. Ele manifestou a intenção de tornar periódicas as publicações com conteúdo técnico. “Precisamos trabalhar para repetirmos, anualmente, lançamentos como esse”, adiantou.