Reunião técnica da início a projeto de saneamento que tem agência reguladora de MS entre selecionados

Campo Grande (MS) – Equipe da Agepan irá participar, nesta quarta-feira (15), da reunião técnica que marca o início efetivo das atividades do projeto “Assistência Técnica, Elaboração Estudos e Capacitação Técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”.

A agência de Mato Grosso do Sul foi uma das cinco classificadas na Chamada Pública do Ministério das Cidades que selecionou propostas para receber assistência e capacitação. O envio de projeto e anúncio dos selecionados ocorreu em 2015, seguidos da formalização de acordos de Cooperação Técnica, definição do escopo dos trabalhos e de equipes. Na reunião técnica do dia 15, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília, a coordenação irá detalhar o projeto, e pactuar entendimentos sobre metodologia, plano de trabalho e cronograma de execução.

A equipe da Agepan que irá participar é composta pela Diretora de Normatização e Fiscalização - Área de Saneamento, Marilúcia Sandim, que é vice coordenadora do projeto pela Agepan; os coordenadores das Câmaras Técnica e de Regulação Econômica de Saneamento, Hailton Vasconcelos (coordenador local do projeto) e Nilda de Carvalho; e a assessora de Relações Institucionais, Silvia Hafez.

Ações

As ações de assistência técnica serão realizadas em parceria entre os especialistas da empresa de consultoria contratada e os técnicos da agência reguladora. Estão previstas oficinas de trabalho, discussões e troca de informações à distância, produção de documentos técnicos e cursos de capacitação. A Agepan foi selecionada para participar das seguintes Ações:

- I: Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios;

- II: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança e Transparência;

- III: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Participação e Controle Social;

- IV: Avaliação Econômico-Financeira da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

- V: Estrutura de Tarifas e Avaliação Tarifária;

- VI: Regulação e Fiscalização da Qualidade;

- VII: Sistema de Informações;

- VIII: Capacitação Técnica.

A reunião técnica terá participação de integrantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades; da Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS; do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (agente financiador do projeto); e do consórcio vencedor para prestar a consultoria. Além da Agepan, participarão coordenadores e equipes técnicas das demais agências com projetos selecionados.

Seminário

No dia seguinte à reunião técnica, no dia 16, será realizado o Seminário “Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico no Brasil: Desafios e Perspectivas”.