• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agems
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Diretoria-Executiva
    • Estrutura Organizacional – Contatar os setores
    • Legislação Institucional
    • Código de Ética
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Relações Institucionais
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • LGPD
  • OUVIDORIA
  • Artigos

Suspenso, temporariamente, convênio entre Agepan x ANTT para fiscalização do transporte interestadual e internacional de passageiros e de cargas.

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, março 6, 2015 as 11:10 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

logo agepan    logo antt

Campo Grande (MS) – Em vigor desde 2010, o Convênio de Cooperação Técnica assinado entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS –Agepan e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT venceu em 12 de fevereiro passado.

Esse convênio autorizava a Agepan a fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros e o transporte nacional de cargas em trânsito pelas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul e, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, nas estradas federais.

Desde a data mencionada a atuação da equipe de fiscalização da Agepan, para essas modalidades de prestação de serviços, está suspensa, até que seja feita a renovação formal da parceria entre as respectivas agências reguladoras. Um novo modelo de convênio foi proposto pela agência estadual e está sendo objeto de estudos pela ANTT.

Silvia Hafez
Assessoria de Relações Institucionais

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • AGEMS vai ouvir o cidadão em tema inédito sobre drenagem e manejo de águas pluviais nos municípios 
  • AGEMS inova em metodologia de avaliação do saneamento em MS com Regulação por Exposição – Regulação Sunshine
  •  AGEMS e Energisa MS definem ações para ampliar os benefícios sociais e melhorias no atendimento aos consumidores de energia no Estado
  • ALEMS aprova por unanimidade, indicação da jornalista Rejane Monteiro para Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS
  • Ação da AGEMS inibe circulação de veículos clandestinos em viagem intermunicipal
  • Pela primeira vez em 20 anos, AGEMS divulga Agenda Regulatória para 2022-2023 
  • Reconhecimento à força criativa marca celebração do Dia das Mães para servidoras da AGEMS
  • Modelo de gestão inédito da AGEMS vai garantir melhor desempenho dos serviços regulados para 2022
  • AGEMS atualiza convênio que garante repasses para serviço de segurança pública na rodovia MS-306
  • Fiscalização da AGEMS no transporte também é eficaz no combate ao clandestino interestadual
  • Facebook
  • Instagram
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7:30 às 17:00

Ouvidoria

0800 600 0506

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.