Empreendimentos de geração de energia começam a ser fiscalizados

Foto: Turbina de usina em Rio Brilhante/Arquivo Agepan

Campo Grande (MS) – A Agepan iniciou esta semana a série de fiscalizações que é feita anualmente nos serviços de geração de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, por meio de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A atividade é executada por engenheiros da Câmara Técnica de Energia da agência estadual, e abrange os empreendimentos em operação, os que estão em fase de construção ou ampliação, e os que estão sendo implantados.

As primeiras usinas vistoriadas são a hidrelétrica Assis Chateaubriand (antiga Salto Mimoso), em Ribas do Rio Pardo, e a Pequena Central Hidrelétrica Ponte Alta, em São Gabriel do Oeste.

Até novembro, a fiscalização chega a mais 14 empreendimentos: Eldorado Brasil, Fibria MS, Santa Luzia I, LDC Bioenergia Rio Brilhante, Passa Tempo, Maracaju, PCH Verde 4A, UTE Caarapó, Unidade de Bioenergia Costa Rica, Indaiá Grande, Indaiazinho, Santa Gabriela, Aquarius e Ponte de Pedra.

As fiscalizações são realizadas diretamente nas unidades geradoras, onde são consultados sistemas informatizados e processos físicos, e efetuadas visitas de inspeções às instalações.

Procedimentos

Nas usinas em fase de implantação e de construção ou ampliação, a Agepan acompanha o cronograma previsto, através da análise dos relatórios mensais de progresso das obras e de fiscalização in loco, para verificar o cumprimento das obrigações elencadas na autorização dos empreendimentos.

Nas usinas que já estão operando, é fiscalizado o cumprimento da destinação da energia, procedimentos de operação e manutenção normatizados no setor elétrico, e também a conservação dos equipamentos e sistemas associados à geração de energia elétrica.

O descumprimento das obrigações pode gerar penalidades, desde advertência até perda da concessão. No ano de 2013, a Agepan acompanhou a construção de cinco empreendimentos e fiscalizou 30 usinas em operação. Nesse período, a equipe da fiscalização da geração emitiu 36 notificações por 106 procedimentos “não conformes” a serem regularizados pelos agentes geradores. Também resultaram das fiscalizações 31 determinações aos agentes. Os dados constam do relatório informativo da agência naquele ano.

Todas as atividades de fiscalização realizadas pela Agepan são acompanhadas por meio do registro feito no Sistema Informatizado de Fiscalização da Aneel, e relatórios mensais e trimestrais. Todos os processos de fiscalização são auditados anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica.