Campo Grande (MS) – A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan divulgou a abertura de Consulta Pública sobre o reajuste dos valores das tarifas de pedágio cobrado pela utilização, como meio
Campo Grande (MS) – Mesmo em um ano atípico como 2020, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan conseguiu assegurar aos usuários dos serviços regulados e fiscalizados o auxílio necessário de orientação, registro e
Em 20 dias, foram realizadas operações em diferentes regiões, com 12 flagrantes de infração Campo Grande (MS) – Flagrantes de ônibus de fretamento fazendo transporte de forma irregular responderam pela maior parte das autuações durante
O objetivo é tornar o fluxo de atendimento o mais ágil e eficiente possível. Assim, a solução da demanda que gerou uma determinada dúvida ou reclamação também será mais rápida e efetiva, beneficiando os consumidores. Campo Grande (MS) – A Agepan
Campo Grande (MS) – A Agepan deu início a mais uma campanha de fiscalização do serviço de geração de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Nessa campanha, o foco é a fiscalização de desempenho de usinas termelétricas (UTEs). Quatro
Proposta de portaria cria Termo de Ajustamento de Conduta com agentes que tenham sido autuados. O objetivo é a transformação das penalidades de multas em investimentos para melhorar a prestação dos serviços Campo Grande (MS) – A penalização com
Brasília (DF) – A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (17/11) a revogação de 361 atos administrativos, sendo 122 normativos vigentes e 239 que já perderam a validade. A decisão reduz, simplifica e
Campo Grande (MS) – O transporte de passageiros em linha regular não tem restrição no dia das eleições, e o fretamento convencional também é permitido se não tiver qualquer relação com o processo eleitoral. A Agência Estadual de Regulação de
O TAC poderá ser celebrado entre a Agepan e os agentes que tenham sido autuados. Os objetivos são a transformação das penalidades de multas em investimentos para melhorar a prestação dos serviços e o cancelamento de multas em troca da suspensão de
Um total de 23 transportadores foram autuados em nove dias. Falta de manutenção de veículo também gerou autuação e multa nesse período Campo Grande (MS) – Em abordagem a 152 veículos de transporte de passageiros, a Agência Estadual de Regulação
Graças à ação do Governo Estadual que vinculou a redução da base de cálculo do ICMS à concessão de benefícios fiscalizada pela Agência, os dados do Fisco são compartilhados, permitindo informações mais confiáveis e seguras sobre a
Campo Grande (MS) – Em diferentes fiscalizações, a Câmara Técnica de Transportes/DTR da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan fez mais de 280 abordagens e 21 autuações em um período de 23 dias, entre 28 de setembro e 20