• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agems
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Diretoria-Executiva
    • Estrutura Organizacional – Contatar os setores
    • Legislação Institucional
    • Código de Ética
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Relações Institucionais
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • LGPD
  • OUVIDORIA
  • Artigos

Novos flagrantes de irregularidade no transporte intermunicipal de passageiros

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, julho 30, 2015 as 13:40 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail
Campo Grande (MS), 29/07/2015 - Em nova operação realizada neste início de semana, na Avenida Guaicurus, perímetro urbano de Dourados, a equipe de fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) autuou o ônibus placa CPJ 2112, de propriedade de Machado e Pereira Ltda, por realização de transporte de passageiros de Amambai a Dourados, de forma clandestina, ou seja, sem autorização da Agepan. 
A empresa estava realizando fretamento contínuo a serviço da prefeitura de Amambai, transportando pacientes para tratamento da própria saúde. Não foi feita a apreensão do veículo por falta de apoio policial naquele momento.
No mesmo período, o táxi  placa EFU 4333 que trafegava pela BR 262, foi autuado pela fiscalização da Agepan que estava no Posto da PRF de Três Lagoas, por fazer transporte de  passageiros entre os  municípios de Água Clara e Três Lagoas, de forma regular, o que não é permitido por lei para esse tipo de veículo. O referido táxi já foi autuado diversas vezes pela mesma prática.
taxxi
De acordo com o Decreto Estadual 9234/98, que regulamenta o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul, artigo 22-A inciso V, o transporte de pessoas por táxis entre os municípios tem que ser de natureza eventual, sendo vedada a prática de viagens regulares.

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  •  AGEMS e Energisa MS definem ações para ampliar os benefícios sociais e melhorias no atendimento aos consumidores de energia no Estado
  • ALEMS aprova por unanimidade, indicação da jornalista Rejane Monteiro para Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS
  • Ação da AGEMS inibe circulação de veículos clandestinos em viagem intermunicipal
  • Pela primeira vez em 20 anos, AGEMS divulga Agenda Regulatória para 2022-2023 
  • Reconhecimento à força criativa marca celebração do Dia das Mães para servidoras da AGEMS
  • Modelo de gestão inédito da AGEMS vai garantir melhor desempenho dos serviços regulados para 2022
  • AGEMS atualiza convênio que garante repasses para serviço de segurança pública na rodovia MS-306
  • Fiscalização da AGEMS no transporte também é eficaz no combate ao clandestino interestadual
  • Com participação da AGEMS, Campanha Maio Amarelo mobiliza cuidado coletivo pela segurança no trânsito
  • AGEMS inspeciona programa de universalização que leva energia e qualidade de vida para mais de 2 mil famílias no Pantanal
  • Facebook
  • Instagram
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7:30 às 17:00

Ouvidoria

0800 600 0506

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.