Instalado no Parque das Nações Indígenas, porém ainda não concluído, o centro de pesquisa denominado “Aquário do Pantanal” contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis) e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat principal. O complexo terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.
Tão logo inicie a suas atividades, caberá à AGEPAN regulamentar e fiscalizar a operacionalização desse empreendimento público. O papel como ente regulador é previsto na Licitação promovida pelo Imasul, de Concessão para operação, manutenção e exploração do centro de pesquisa, por meio do Edital Nº 001/2014, Processo nº 23/105429/2014.
O Contrato de Concessão será regulado pela Lei Federal nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como posteriores alterações. Ainda no edital, no item 8.2.2.5. foi previsto que no âmbito da competência da regulação, que eventuais ganhos ou perdas, serão revistos a cada cinco anos, durante as revisões tarifárias, que serão procedidas automaticamente pelo ente regulador, em substituição ao reajuste anual.
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Notícias
30.06.2020 - Obra complexa e grandiosa, Aquário do Pantanal segue dentro do cronograma
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Informações sobre licitação (Fonte: Seinfra)
