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Campo Grande (MS) - O V Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (ENAFID) teve início na tarde de quarta-feira (18), em Fortaleza (CE), e prossegue até sexta-feira (20). A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) sedia o encontro que conta com representantes de todas as agências estaduais com as quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém convênio de descentralização de atividades de fiscalização, por meio de delegação. Pela Agepan, participam o coordenador da Câmara Técnica de Energia, Paulo Patrício da Silva, e o engenheiro eletricista e fiscal da distribuição Paulo Cesar Franchim.
Durante a abertura, o diretor da Aneel André Pepitone falou sobre os planos de delegar às agências estaduais a competência de também fiscalizar as linhas de transmissão. “A iniciativa vai aumentar o trabalho das agências, até porque as instalações de transmissão também cresceram, mas, sem dúvida, esta será uma medida que resultará em melhorias do serviço”, afirmou. Outra mudança anunciada para até o final do mês de maio diz respeito à troca de “contrato de meta” por “acordo de meta” como instrumento dos convênios. O diretor da Aneel explicou que “a permuta implicará na substituição da glosa por performance”. Ele também adiantou que está sendo desenvolvido um software de gestão que garantirá melhores resultados nas ações do setor.
Já o titular da Superintendência de Fiscalização de Energia (SFE/Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ressaltou que “descentralização” é a palavra de ordem que integra a pauta das reuniões e decisões. Ele defende e valoriza o trabalho das agências estaduais.
Quem deu as boas-vindas aos participantes foi o presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão que apresentou o Ceará como “Terra da Luz, Terra dos Ventos e das Marés, Terra das Energias Alternativas”. Logo em seguida, Hélio falou sobre “Desafios e Conquistas da Arce”, enfatizando os ganhos e êxitos da Agência Cearense em 2017 e o que ainda está por vir. Depois, o palestrante Rosier Alexandre falou sobre “Liderança, Superação, Motivação e Trabalho em Equipe”.
Aprimoramento
O ENAFID tem por objetivo promover a troca de experiências e a integração entre as equipes da própria SFE e das agências estaduais conveniadas, além de aprimorar as atividades fiscalizatórias. Ao todo, participam oito agências estaduais: do Ceará, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Participam, também, analistas de regulação e conselheiros da agência anfitriã.
O evento é realizado de dois em dois anos e, em sua concepção, prevê que cada agência estadual, contemplada pelo convênio de descentralização, terá a oportunidade de recepcionar uma edição do encontro, a fim de ampliar o relacionamento com analistas, gestores e colaboradores.
O ENAFID, entre outros objetivos, busca oferecer treinamento anual às agências estaduais que têm contrato de metas celebrados com a SFE, padronizando os procedimentos; nivelar informações relevantes do setor de distribuição de energia elétrica para a realização das atividades de fiscalização a cargo das agências estaduais, como ação preventiva de treinamento dos agentes delegados, para melhor atuação conjunta; e fomentar o diálogo, com foco na padronização dos processos e procedimentos da SFE; além de discutir a aplicação da nova metodologia de fiscalização e o planejamento anual, incluindo execução orçamentária.
Durante os três dias, serão feitas 15 apresentações com temas que versam sobre os desafios da descentralização; atendimento comercial e suas alterações; fiscalização e procedimentos de DER (Duração Equivalente de Reclamação) e FER (Frequência Equivalente de Reclamação); gestão de demandas externas; ampliação do orçamento e sua execução; papel da ouvidoria das distribuidoras; fiscalização de ocorrências; e perspectivas do processo de descentralização e tramitação. Outras palestras abordarão assuntos relacionados a instrução de processo decisório; apresentação de nova plataforma de gestão da fiscalização; ranking de continuidade; fiscalização e procedimentos de apuração de indicadores de continuidade; tempo do ciclo da nova tecnologia de fiscalização e, também, resultados da fiscalização de geração distribuída.
Na tarde de sexta-feira, 20, dia em que se encerram os trabalhos do V ENAFID, será apresentado um painel envolvendo aspectos e experiências fiscalizatórias, com amplo e abrangente debate sobre a nova metodologia.
Com informações da Assessoria de Imprensa da ARCE
Publicado por: Gizele Oliveira
