Artigo técnico de analista da Catene é publicado em livro nacional sobre regulação

Campo Grande (MS) – Trabalho técnico do analista de regulação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) Paulo Patrício da Silva é um dos destaques no livro Conhecimento e Regulação no Brasil (Atena Editora, 2019). O artigo Análise do Impacto da Inserção de Micro e Minigeração Distribuída nas Perdas Técnicas em Alimentador de Média Tensão foi escrito em cooperação com os professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Douglas Lima Ramiro, Jéferson Meneguin Ortega e Luigi Galotto Junior.

Publicado no formato de e-book, o livro está disponível na Internet.

Com dez capítulos, o livro condensa estudos considerados extraordinários sobre regulação envolvendo a sociedade e o setor público, e inclui as diversas região do país. O principal destaque dos artigos é uma abordagem de Conhecimento na Regulação no Brasil, através da apresentação da Importância do Controle pelas agências reguladoras; da prestação de serviços públicos em regiões metropolitanas; dos indicadores do sistema de abastecimento de água; do nível de concentração no segmento de distribuição de energia elétrica; do papel da regulação no estabelecimento de modelos alternativos de financiamento; do processo de fusão das agências reguladoras estaduais; entre outros.

Sob a coordenação de Jaqueline Fonseca Rodrigues, a coletânea visa colaborar com os estudos Econômicos, Sociais e de Políticas Públicas que envolvem os serviços delegados.

Capítulo 7

Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Patrício pertence ao quadro efetivo da Agepana e atualmente é coordenador da Câmara Técnica de Energia. A unidade é o braço operacional da Diretoria de Gás, Energia e Aquário que elabora e executa o Contrato de Metas de fiscalização da geração e distribuição de energia em Mato Grosso do Sul em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O estudo elaborado pela equipe formado por ele e os professores da UFMS havia sido publicado no X Congresso da Associação Brasileira das Agências de Regulação, e agora  compõe o capítulo 7 do livro.

O trabalho partiu do princípio de que a efetividade da regulação do setor elétrico requer que a análise de impacto regulatório avalie as consequências dos normativos que estão sendo propostos, para garantir para a sociedade uma indicação positiva na relação custo/benefício de um novo regulamento. Os pesquisadores, então, se debruçaram sobre os impactos da inserção de micro e minigeração distribuída, possibilitada pela Resolução normativa Aneel nº 482/2012, na rede primária de distribuição, em um determinado período de tempo. A resolução estabeleceu as condições de acesso de centrais geradoras de capacidade reduzida aos sistemas de distribuição de energia elétrica. A abrangência desse normativo foi, a princípio, fontes hidráulicas, eólica, solar, biomassa e cogeração qualificada, com potência instalada até 100 kW para microgeradores e entre 101 kW e 1 MW para o minigeradores.

“Na prática o estudo tenta identificar, com relação às perdas técnicas, o limite economicamente viável para o aumento do número de unidades consumidoras com geração distribuída conectadas na rede de distribuição”, explica Paulo Patrício. Ele lembra que perdas técnicas são reconhecidas na tarifa e bancadas pelo consumidor, por isso é importante conhecer esse impacto, como o estudo avaliou. “No início, com a inserção da geração distribuída na rede elétrica a tendência é a redução das perdas técnicas. Após, há uma inflexão e na sequência, com o aumento da potência instalada por essas unidades consumidoras, as perdas tornam crescentes. Existe um limite a partir do qual será necessário investimento da distribuidora para compensar essas perdas e esse investimento será bancado pela tarifa do consumidor. O desafio é justamente esse: identificar esse limite”.

A escolha desse trabalho para publicação foi baseada na relevância e na contribuição do artigo no estudo da regulação. “Os normativos de uma agência reguladora têm muita influência no dia a dia das pessoas, por isso a importância de publicações acadêmicas nessa área. Para nós, da equipe de pesquisa, foi uma grande satisfação poder contribuir e ser reconhecido por isso”, finaliza Paulo Patrício da Silva.