Exemplos de gestão em saneamento e resíduos urbanos foi tema principal do II Seminário da AGEMS
Inovação e novas práticas de sucesso são pontos que a AGEMS, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, tem buscado para executar da melhor forma os serviços de regulação. E é com parcerias de êxito que a Autarquia tem atingido resultados de grande proporção que refletem diretamente em benefícios para a população.
No dia em que a AGEMS firmou um acordo histórico internacional de troca de experiências com a ERSARA, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores em Portugal, o Estado conheceu esse modelo Português de gestão de água, esgoto e resíduos sólidos, exemplos que podem ser utilizados na construção dos trabalhos neste segmento.
O presidente do conselho da Ersara, Hugo Pacheco, compartilhou seus conhecimentos sobre o assunto e as estratégias utilizadas durante 10 anos à frente da Entidade de Regulação Portuguesa. Em sua apresentação, o especialista destacou três pontos da reeducação ambiental que transformou as ilhas dos Açores, sendo a atividade de regulação em geral, a gestão dos resíduos sólidos urbanos e o modelo tarifário.
Os Açores
São arquipélagos com nove ilhas, no total 2,3 mil metros quadrados e população de 236 mil habitantes espalhados
por pequenos agrupamentos em Portugal. Na ocasião, Hugo contou que na época, havia um grande problema nas pequenas ilhas que era a falta da gestão dos resíduos, e a partir daí, a Entidade de Regulação buscou todos os serviços possíveis para garantir a qualidade, a coleta e tratamento dos resíduos para que hoje, essas ilhas se tornassem pontos turísticos.
Pacheco destacou que nesse grupamento existem 19 municípios com áreas semelhantes (em população) com as cidades sul-mato-grossenses, como Rio Negro, Figueirão e Novo horizonte do Sul. Já as ilhas com dimensões maiores no Arquipélago, trazem muita semelhança com Bonito e Maracaju.
Estrutura
Ele explicou que o modelo regulatório utilizado pela Ersara consiste em três níveis: A Regulação Estrutural que é a organização do setor e classificação de regras, a regulação comportamental que engloba a regulação econômica, o monitoramento, a qualidade de serviços e o suporte das reclamações e por fim, as atividades complementares que são o apoio técnico e o co-financiamento.
Qualidade da água
O especialista disse que aumentar a qualidade da água para Portugal foi um dos desafios que a Ersara abraçou desde a sua criação. Desde 2014, já possuem 99% da qualidade de água e é considerado a melhor água de Portugal que sai da torneira.
Para atingir esse resultado, foram realizadas campanhas para que a população consumisse a água da torneira e não de garrafas PET, o que de fato diminuiria a utilização de plástico nessa localidade. Assim, houve a aceleração com as prefeituras para implantação de bebedouros públicos em vilas, praças, portos, aeroportos e unidades de saúde.
“Entendemos que, o que temos que fazer é formar e capacitar, isso é fundamental para todos os prestadores, terem formação e sensibilidade para as áreas da regulação, áreas mais técnicas do abastecimento, esgotamento, coleta e tratamento de resíduos”, afirma Pacheco.
Resíduos sólidos
O presidente da Ersara, expôs a importância de estratégias para lidar com a destinação dos resíduos sólidos. Ele contou durante o seminário que no passado, os Açores enfrentavam problemas com aterros sem controles e no fim de vida útil, exemplo distante de um Arquipélago que queria ser sustentável e que traria boa imagem ao turista.
Para reverter a situação a longo prazo e controlar os resíduos sólidos, foram aplicados desde a coleta até o destino
final. O objetivo era dar resposta a uma deficiência na infraestrutura no tratamento e disposição final, o aumento e o controle dos hábitos de consumo, e acabar com o atraso da implementação de políticas de coletas de resíduos urbanos que a Europa exigia.
A estratégia passou por uma hierarquização dos resíduos com principal ênfase na prevenção, facilidade na coleta seletiva de resíduos domiciliares entre outros.
“Uma expressão tão simples é deixar de dizer lixo e passar a dizer resíduo. Lixo era uma imagem que passava de algo que não queríamos e quando passamos a dizer resíduo, damos valor ambiental e financeiro. Hoje podemos chamar de recurso, porque cada vez mais o resíduo passará a substituir recursos naturais que vão deixar de ser extraídos da natureza e voltará a fazer parte do círculo de produção”, pontua.
Sistema de tarifa
O especialista concluiu que todo o trabalho e esforço desenvolvido nos Açores obteve resultados específicos para dar qualidade aos cidadãos portugueses, especificamente no quesito tarifário, como a acessibilidade econômica, a recuperação dos gastos, a sustentabilidade econômica e ambiental, a prevenção e valorização, uniformidade e transparência nas ações.
“Espero de alguma forma ter contribuído para qualificar o trabalho que tem sido feito nas áreas dos resíduos e que alguns exemplos e diretrizes possam ser seguidos também no Estado do Mato Grosso do Sul para coleta e tratamento dos resíduos sólidos gerais”, finaliza.