AGEMS faz nova etapa de fiscalização em usinas de energia para conferir segurança de barragens

 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) deu início esta semana a uma nova Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens em usinas de geração de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Serão inspecionadas em ação presencial cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e uma Usina Hidrelétrica (UHE).

Todos são empreendimentos já monitorados e verificados em Campanhas anteriores. A nova fiscalização tem foco especial nas ações planejadas e executadas para solução de pendências remanescentes.

As fiscalizações acontecem conforme planejamento alinhado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Geração de energia com segurança

Das nove usinas vistoriadas no estado em uma grande campanha nacional coordenada com a Aneel e Agências estaduais entre 2018 e 2019, duas já passaram por nova fiscalização em maio deste ano. Outras seis estão sendo fiscalizadas a partir desta semana: as PCHs Alto Sucuriú, Indaiá Grande, Indaiazinho, Ponte Alta, Verde 4A e a UHE Assis Chateaubriand (Mimoso).

“Essas novas fiscalizações a campo são essenciais para comprovar a regularização de eventuais não-conformidades apontadas. Segurança de barragem tem sido um foco importante das fiscalizações de geração de energia elétrica em Mato Grosso do Sul e no Brasil. É preciso garantir que os empreendimentos estejam cumprindo não apenas com qualidade a produção da energia, mas fazendo isso de modo seguro para toda a população”, afirma o diretor de Gás e Energia da AGEMS, Valter Almeida da Silva.

Entre as exigências, as usinas precisam comprovar que estão regulares com o Plano de Segurança de Barragens (PSB) e o Plano de Ação de Emergência (PAE). Também é conferida a adequação das recomendações feitas nos Relatórios de inspeção de Segurança Regular, além das condições de conservação e manutenção da barragem e estruturas das instalações.

Integração com a Defesa Civil

 Em cada usina, representantes da Defesa Civil daquele município são convidados para a reunião de abertura, como ocorreu nesta terça-feira (4), na PCH Ponte Alta, com presença da Defesa Civil de São Gabriel do Oeste e Defesa Civil do Estado.

Essa integração tem acontecido nas Campanhas de Fiscalização para que as instituições dos municípios envolvidos pela área de inundação das hidrelétricas discutam sobre a efetividade do PAE e a implantação do Plano de Contingência Municipal.

“É um cuidado preventivo que existe na fiscalização da geração de energia elétrica atualmente. As condições de segurança nas barragens têm que estar dentro das normas para que não ocorram incidentes. Mas também é preciso garantir que, se for necessário, os planos de emergência e contingência funcionem corretamente. É uma garantia para o empreendimento e para o cidadão”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.

Foto: Arquivo AGEMS