Com investimento em qualificação da equipe, estrutura e planejamento, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) consolida seu papel no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. A evolução em atividades já reguladas fez avançar a capacidade de atuação e a autarquia vem se tornando um dos principais agentes na construção de novos projetos de infraestrutura econômica e social.
Com a expertise na regulação do contrato da MS-306, a Agência vai absorver as novas concessões rodoviárias da MS-112 e trechos das BRs 158 e 436, cujo leilão ocorre no dia 10 de novembro, acompanhando de perto pelo diretor presidente, Carlos Alberto de Assis, na B3, em São Paulo.
“Estamos pensando lá na frente, olhando para o futuro. O governo do Estado pode fazer as concessões, porque a AGEMS está preparadíssima”, assegura Assis.
Multimodal
A retomada do transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul é outro dos grandes projetos com participação decisiva da Agência Reguladora. Já na Assembleia Legislativa para aprovação, o Sistema Ferroviário Estadual a ser criado tira do papel mais uma área estruturante onde a AGEMS vai atuar.
“Tínhamos que mudar o modal de transporte. A ferrovia vai fazer com que esse transporte seja mais barato, porque tem capacidade maior de cargas. A lei vai fazer voltar com força esse serviço”, conta entusiasmado.
Se existe a inovação no setor ferroviário, o tradicional serviço rodoviário intermunicipal de passageiros também passa por um momento de revolução. Após mais de 45 anos de criação de Estado, o Marco Legal do setor está finalmente em vias de acontecer. As principais diretrizes do serviço se tornarão lei, dando segurança ao transportador e ao usuário.
Com a normatização, chegam as novidades da regulação, anuncia Carlos Alberto de Assis. “Estamos investindo na implantação do Centro de Controle Operacional, em que vamos ter todo o monitoramento dos ônibus no estado. Vamos fazer o rastreamento dos veículos, acompanhar o tráfego, e o melhor: os passageiros terão as informações em paineis nas rodoviárias, e na palma da mão, em aplicativo”, revela.
Fiscalizar e Inovar
Uma das frentes que tem garantido a qualificação cada vez maior da AGEMS é o investimento na estruturação interna, com tecnologia e capacitação de pessoal. É assim com uma das mais recentes iniciativas, um convênio com a Escola de Governo que vai permitir a pós-graduação a dezenas de servidores.
Os resultados das inovações já aparecem para o cidadão. Na concessão da MS-306, a regulação foi além do trabalho técnico e vem gerando benefício social, por meio do Projeto Fazenda Corredor, parceria com produtores que resulta em assistência para entidades diversas.
Na Capital, dois dos principais pontos de comércio popular tradicional ganharam programa de Eficiência Energética. Recentemente lançados no Camelódromo e no Mercadão, os projetos beneficiam comerciantes e o público de mais de 5 mil pessoas que circulam por cada um desses espaços.
Carlos Alberto de Assis destaca a importância da parceria com a Energisa MS nessa iniciativa e anuncia que novos espaços podem ser beneficiados. “Estamos fazendo um projeto piloto de iluminação pública em praça, no bairro Paulo Coelho Machado. Se der certo, pode ser implantado em outros bairros da cidade”.