O 1º Fórum MS Sustentabilidade – Cenários, Impactos e Resultados abriu espaço hoje (2) para que Municípios de todo o Estado, instituições governamentais e terceiro setor conheçam o recém lançado Selo de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos criado pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS). Promovido pela Du Bem Negócio Sustentável, com apoio do Governo do Estado, instituições públicas, privadas e de ensino, o evento marca mais uma oportunidade de diálogo sobre ações concretas em benefício do desenvolvimento sustentável no Estado.
O painel que tratou do eixo Meio Ambiente teve como destaque a apresentação do Selo de Sustentabilidade, conduzida pelas coordenadoras Danielle Adma Vendimiati, da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos, e Lucélia Tashima, da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento.
Iniciativa inédita no Brasil, o Selo é um modelo regulatório que incentiva e valoriza os municípios pela eficiência e responsabilidade no manejo de resíduos sólidos. Com a publicação da Portaria nº 298 que institui oficialmente a certificação, Mato Grosso do Sul se torna o primeiro estado a implantar uma regulamentação abrangente da Declaração de Sustentabilidade, exigida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Lançado este mês durante a 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento de MS e normatizado pela portaria, o Selo traz uma metodologia inovadora que reconhece e estimula os avanços ambientais, econômicos e sociais das cidades na adoção de boas práticas de gestão em resíduos, além de fortalecer a política de sustentabilidade em Mato Grosso do Sul.
“Estamos trabalhando juntos, apoiando os Municípios na conquista de eficiência nesse eixo que é tão importante para o saneamento básico e a qualidade de vida das pessoas”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Durante o Fórum desta terça-feira, a engenheira ambiental Daniele Adma demonstrou como as dimensões avaliadas são abrangentes e o quanto a classificação feita pela Agência impacta na validação nacional dos Municípios, que obtendo a Declaração de Sustentabilidade podem ter acesso a importantes fontes de recursos federais. “Desde o planejamento da circulação de um caminhão de coleta, cada etapa precisa ser organizada de forma eficiente”, exemplificou.
A coordenadora Lucélia Tashima destacou a importância da inclusão da autoavaliação na metodologia. Essa análise que vai desde a legislação existente até a checagem se o serviço é sustentável em custo e operação permite ao Município identificar as necessidades de melhoria.
“O serviço de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana vive um momento desafiador, com realidades diferentes em cada cidade. Pensando em todas essas fragilidades, a agência se mobilizou também para pensar junto com os Municípios sobre os custos, sobre a tarifa que realmente garanta que haja uma gestão e manejo eficiente”, citou Lucélia, reforçando a disponibilidade de suporte da AGEMS.
Para a presidente da Du Bem, uma certificação como essa fortalece o aprendizado de todas as etapas quando se trata da gestão de resíduos.
“Falar do Selo é um avanço. Sou fã da AGEMS por isso. Precisamos mesmo trazer qualificação para esses municípios conseguirem trabalhar de forma efetiva”, disse Ana Franzoloso, que integrou em agosto a caravana promovida pela Agência de visita técnica a Maracaju, cidade atualmente mais bem avaliada e a primeira a receber o Selo Platina. “Vimos lá todo um trabalho já acontecendo, na educação, no descarte correto. Precisamos que os municípios tenham um respaldo para falar de certificação, e nisso a AGEMS está de parabéns”.
Nesta quarta-feira (3), no segundo dia do Fórum, a equipe da DSB/AGEMS atenderá as prefeituras no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, das 9h às 11h.
Fotos: Cleidiomar Barbosa