Agepan assina acordo que consolida cooperação entre ouvidorias de órgãos públicos

Campo Grande (MS) – A Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) passa a integrar oficialmente com outros órgãos públicos a Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul. O Acordo de Cooperação Técnica que formaliza a rede no âmbito estadual foi assinado nesta sexta-feira (1º/7), na sede do Ministério Público Estadual, pelo diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos, e a ouvidora Cristiane Leite Ferreira. Prefeitos, presidentes, diretores e gestores responsáveis nas demais instituições participantes também assinaram, acompanhados de seus ouvidores.

O Acordo, coordenado pelo MPE-MS, tem como objetivo consolidar parcerias, visando à cooperação mútua e à articulação de esforços entre as Ouvidorias do Estado.

O procurador de Justiça e coordenador da Rede de Ouvidorias de MS, Olavo Monteiro Mascarenhas, homenageou as instituições que aderiram à proposta dessa ação articulada e destacou especialmente as ouvidorias da Agepan e de outras cinco organizações que fazem parte do comitê interno criado para fomentar a implantação das ouvidorias públicas e buscar o fortalecimento da própria rede.

“Com esse acordo, nós nos viabilizamos juridicamente para, em um segundo momento, cumprirmos as ações em quatro importantes eixos: a ênfase na valorização, no aprimoramento técnico, na formação e na integração”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, destacou a necessidade cada vez maior de se ter órgãos eficientes e a importância da estruturação das ouvidorias em cada um deles. “Porque são as ouvidorias o canal direto para que se ouçam e se tragam os reclames aos agentes. Essa cooperação é uma junção de esforços de maneira coordenada e inteligente”, avaliou

A solenidade, também prestigiada pelo Diretor de Gás, Energia e Aquário, Valter Almeida da Silva,  teve a participação dos seguintes órgãos: Controladoria Regional da União de MS; Receita Federal do Brasil em Campo Grande; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Universidade Federal da Grande Dourados; Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados; Auditoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul; Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul; Município de Campo Grande/MS; Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso Do Sul; Município de Chapadão do Sul; Município de Naviraí; Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste – Funsaúde Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira; Associação Beneficente de Campo Grande; Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul-Sebrae/MS; Município de Corguinho; Município de Ribas do Rio Pardo; Secretaria Municipal de Segurança Pública de Ponta Porã; Município de Inocência; Município de Coronel Sapucaia; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul; Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Nova Andradina.