Campo Grande (MS) – Dirigentes da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) aguardam com otimismo resposta à solicitação feita à Comissão Mista de Orçamento para revisão do contingenciamento de recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na sexta-feira (27), o presidente da entidade, Fábio Alho, os vice-presidentes Ayrton Rodrigues e Fernando Franco, além do assessor da Aneel Fabrício Pereira tiveram audiência com o deputado federal Edmar Arruda, relator setorial da peça orçamentária para a área de energia.
Na reunião, explicaram o grande prejuízo que as emendas que preveem corte de recursos da agência federal irão trazer para a regulação e fiscalização, não apenas no trabalho executado diretamente pela Aneel, como nas agências estaduais conveniadas, que realizam essas ações nas diversas unidades da federação.
“Os convênios sofrerão redução de aproximadamente R$ 9 milhões. Isso significa diminuição de repasses e, consequentemente, dos Planos de Ação a serem executados por muitas agências, como na fiscalização e nos serviços de ouvidoria. Em alguns casos, a Aneel precisará até mesmo suspender os Planos no exercício de 2016 para algumas agências”, explica Ayrton Rodrigues, diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) e vice-presidente Regional Centro-Oeste da Abar.
O diretor considera que o encontro com Arruda foi positivo e acredita que a Abar conseguiu sensibilizar o parlamentar para a importância de rever o contingenciamento, ao menos no montante dos convênios entre a Aneel e as agências estaduais. Os dirigentes da Abar saíram com o compromisso de esforço do relator para atender a solicitação, buscando alternativa para reduzir o impacto do corte na Aneel. “Isso garantiria a manutenção dos convênios nas condições atuais, o que é importante para a continuidade do trabalho das agências, e, claro, para os usuários”, finaliza Rodrigues.