Agepan inicia fiscalização da incorporação de redes na distribuidora Energisa

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, março 14, 2016 as 11:32 | Voltar

Campo Grande (MS) - As fiscalizações de 2016 da Agepan nos serviços de energia elétrica começam neste mês de março. Nos próximos três meses, o planejamento inclui ações fiscalizatórias na distribuição e na geração.

A partir de hoje e até o dia 31 de março, acontece a fiscalização sobre a incorporação das chamadas redes particulares de distribuição na Energisa MS. Resolução de 2006 da Aneel concedeu prazo até 31 de dezembro de 2015 para essa incorporação. A agência reguladora fiscalizará se foi cumprida e se foi feita conforme as normas estabelecidas, como por exemplo, com os pagamentos de reembolso aos antigos proprietários, nos casos em que se aplicam.

A construção de redes por usuários particulares foi uma característica da área rural ainda à época das distribuidoras estatais, política que mudou, depois, com as privatizações das empresas do setor e os programas de universalização que começaram a ser implantados. As concessionárias passaram a absorver essas redes em seus ativos, ficando responsáveis por sua operação e manutenção.

A fiscalização da Agepan, em convênio com a Aneel, é feita por amostragem. O coordenador da Câmara Técnica de Energia, Paulo Patrício da Silva, explica que o andamento dessa incorporação já vinha gradativamente sendo acompanhado, mas agora acontece uma fiscalização específica.

Outras fiscalizações

Em abril e maio, o cronograma prevê a fiscalização comercial da distribuidora Energisa MS e, na geração, a vistoria de quatro usinas, sendo uma Usina Hidrelétrica, uma Pequena Central Hidrelétrica e duas Usinas Termelétricas.

Publicado por: Gizele Oliveira

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