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Brasília (DF) - Foi realizada nesta quarta-feira (9/12) a segunda e última Assembleia Geral Ordinária da ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação em 2020. O encontro, inteiramente online, contou com a participação de dirigentes de 35 das 63 agências associadas, entre nacionais, estaduais, municipais e intermunicipais, e foi precedida de reunião da Diretoria da ABAR no período da manhã.
O presidente da ABAR, Fernando Franco, abriu a reunião parabenizando a vice presidente da entidade para a região Sudeste, Paula Campos, pelo novo cargo de Diretora-Presidente da Arsesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo. A nova presidente acumulará a função com a que já ocupava antes, de Diretora de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Gás Canalizado.
Antes de entrar na pauta da AGO, Fernando Franco informou os participantes sobre o andamento do PL do Gás (4.476/2020), que recebeu nesta quarta-feira várias emendas de senadores e deve ser levado à votação amanhã no plenário do Senado. Uma das emendas, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), atende a pedido da ABAR para que o PL do Gás seja alterado no sentido de respeitar as competências dos Estados na regulação do setor estabelecidas pela Constituição.
Em seguida, o Secretário-Executivo da ABAR, Sílvio Diniz, apresentou aos participantes a Proposta Orçamentária e o Plano de Ações da entidade para 2021. Sílvio Diniz fez ainda um breve balanço das atividades da ABAR ao longo de 2020, citando que foram realizados ao todo 60 eventos – Câmaras Técnicas, webinars, cursos e capacitações –, que contaram com a participação online de 5 mil pessoas.
Congresso
No terceiro e último ponto da pauta, o presidente Fernando Franco falou sobre os preparativos para o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo Abar, a serem realizados de 10 a 12 de novembro de 2021, em Foz do Iguaçu, Paraná, e apresentou aos participantes o catálogo do evento. Os três itens da pauta foram aprovados por unanimidade pela Assembleia.
O Congresso, já consolidado como maior e mais importante evento das Américas inteiramente dedicado à regulação, terá como tema central em 2021 “O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”. “Não temos dúvida de que, a exemplo dos 11 congressos já realizados pela ABAR, o de 2021 será um grande sucesso, reunindo as principais cabeças da regulação do País, promovendo debates de alto nível técnico e se afirmando, cada vez mais, como o principal evento da regulação no Brasil”, afirmou Fernando Franco.
O XII Congresso Brasileiro de Regulação será o ponto culminante da agenda da ABAR em 2021, que será inaugurada com a realização de outro evento de extrema relevância para o ambiente regulatório brasileiro. Entre 12 de abril e 26 de maio, a ABAR promoverá, em parceria com a Escola de Regulação de Florença (FSR), a primeira edição inteiramente em Português do curso Regulatory Delivery, da FSR, referência internacional na área. O conteúdo do curso, cujas inscrições já estão abertas, será inteiramente adequado às necessidades do cenário atual da regulação brasileira.
Publicado por: Gizele Oliveira
