Atendimento ao público externo na Agepan está integralmente suspenso

Campo Grande (MS) – O atendimento ao público externo estará integralmente suspenso na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos - Agepan a partir da próxima segunda-feira (21.12). A decisão foi tomada pela Diretoria Executiva da autarquia como medida preventiva, em razão do aumento de casos graves de Covid-19 em Campo Grande e no estado. A decisão consta da Portaria nº 189, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (21)

Assim, o regime excepcional de teletrabalho adotado desde março permanece, conforme orientação do Decreto Estadual 15.398/2020, e as portarias da Agepan nº 181 e 182. A eventual presença de servidor para trabalho presencial poderá ocorrer, quando houver necessidade, porém, sem acesso de pessoas não pertencentes ao quadro da Agência nas dependências.

Apenas o serviço de Protocolo manterá atendimento, como vinha sendo feito, no horário de 7:30 às 12:00, seguindo as determinações de uso de máscara, distanciamento social e higienização.  Os interessados também podem enviar documentos digitalizados para serem protocolados, utilizando o e-mail agepan@www.agems.ms.gov.br, sem precisar comparecer pessoalmente. Nesse caso, o número do protocolo será informado ao remetente posteriormente, no mesmo e-mail utilizado para o envio.

A medida vale por tempo indeterminado e tem como objetivo reforçar os cuidados para conter a pandemia.

Os meios de contato telefônicos e eletrônicos continuam disponíveis como opção, para agentes regulados ou governamentais, usuários que precisam da Ouvidoria e público em geral.

Confira:

• Para contato com a Diretoria Executiva e contato institucional em geral, utilize os e-mails presidencia@www.agems.ms.gov.br e agepan@www.agems.ms.gov.br.
• Para contato com as Diretorias Técnicas e Câmaras Técnicas, utilize os e-mails setoriais, informados no site da Agepan, no link Estrutura Organizacional.
• Para falar com o setor Financeiro, entrar em contato pelos números 9 9254-2032 (Rafael) ou 9 9229-2462 (Sandra).
• A Câmara Técnica de Transporte (CATRANSP)  está atendendo de forma remota nos seguintes números, conforme o assunto:   Gerência - 3025-9536 – Caroline // 3025-9537 - vistoria veicular // 3025-9542 – cadastro // 3025-9539 - Autos de Infração // 3025-9532 - Cadastro de linhas e Esquema Operacional // 3025-9541 - Movimentação de Passageiros e Taxa de Fiscalização.
• Para registrar uma solicitação na Ouvidoria, utilize os canais:

Sistema eletrônico ouvidoria.agepan.ms.gov.br

E-mail: ouvidoria@www.agems.ms.gov.br

Telefones: (67) 3025-9534 e 3025-9535