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Campo Grande (MS) - A UCPPP - Unidade Central de Parceria Público-Privada, parte de uma estrutura criada pelo Governo e que tem a participação de representante da Agepan, avançou no primeiro semestre de 2016 nos trabalhos para atingir o objetivo do Projeto de universalização do esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanesul. Cabe a esse grupo, que atualmente funciona na Segov, junto ao Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), coordenar em conjunto com a Sanesul o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, voltado aos interessados na elaboração e apresentação dos estudos técnicos que poderão ser utilizados para a estruturação do Projeto. Uma das integrantes do corpo técnico do grupo é a analista de regulação Rosirene Reggiori.
Em julho, foi publicada a prorrogação de prazo do Edital PMI 01/2016, que havia sido publicado no mês anterior. O novo prazo de encerramento para entrega de Requerimento de Autorização foi esta semana, no dia 15 de agosto.
Até chegar a essa etapa, as atividades envolveram trabalho da UCPPP e técnicos da Sanesul, com assessoramento de consultoria para concluir a uma proposta de Edital de PMI e de Termo de Referência para elaboração de estudos técnicos; a aprovação do Edital de Chamamento Púbico do Procedimento pelo Conselho de Administração da concessionária e aprovação do instrumento convocatório também pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público Privada de MS. Depois, a elaboração de documentos administrativos e de apresentações e resumos explicativos para Secretários de Estado, Governador e imprensa; e a realização de cinco reuniões até agora pelo Grupo de Trabalho para esclarecimentos de questionamentos quanto ao PMI.
Saiba mais
O objetivo do governo é acelerar os investimentos em infraestrutura de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário, valendo-se do mecanismo de PPP. A meta é atingir, em dez anos, o mínimo de 98% de cobertura de esgoto, na área urbana da sede dos 68 municípios e um distrito atendidos pela Sanesul.
O projeto é estimado em R$ 3,9 bilhões.
Publicado por: Gizele Oliveira
