Seminário sobre papel da regulação reúne cerca de 100 participantes no primeiro dia.
Com auditório lotado, o I Seminário O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul promoveu debate inédito sobre como a boa regulação é uma aliada indispensável nos grandes projetos que o Estado pretende para potencializar a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Promovido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), em parceria com o Projeto Pauta 3, o evento reuniu na abertura em torno de 100 pessoas, entre profissionais de regulação, estudiosos, concessionários e especialistas em diversos temas.
Clélio Chiesa, curador do Projeto Pauta 3, classificou o evento como “um marco” e elogiou a
iniciativa da AGEMS. A discussão se insere no que é a proposta do Pauta 3, idealizado para promover análises e reflexões sobre os principais temas jurídicos que ocupam a pauta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não importa o quanto assuntos importantes como esses sejam discutidos, é sempre muito importante voltar ao debate, fazer uma nova reflexão, trazer sugestões, levar um novo olhar”, destacou. “A Agência está à frente, é uma liderança importante em termos da produção de projetos, porque esse ambiente regulatório, no nosso entendimento, é vital para o desenvolvimento”.
Também compondo a mesa de abertura, o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, afirmou que a atração de capital privado leva em conta fatores de mercado, nem sempre controláveis, mas também aspectos que podem ser direcionados pelo poder público. Ele lembrou o recém lançado Programa MS Integridade como um desses fatores e citou a boa regulação como como outro fator essencial. “Sem ela não se consegue captar recurso para se desenvolver. Da Agência Reguladora também depende um futuro transformador, para que se possa gerar cada vez mais empregos e ter o investidor privado como protagonista”, avaliou.
Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS, ressaltou que a regulação é uma tendência no País e no mundo, com um trabalho que impacta na vida de quase todas as pessoas, e por isso é preciso ampliar o conhecimento. “Ainda é desconhecido esse trabalho. O que é a agência, o que ela faz. E nós interferimos na vida de praticamente 90% dos cidadãos, porque cuidamos de energia, de saneamento, de transporte de passageiros, de gás”, lembrou. “Temos que ser o equilíbrio entre quem tem a concessão e quem usa o serviço. E para isso precisamos ter uma Agência forte, com equipe técnica muito boa, preparada, como nós temos, para atrair os investidores”.
Assis citou que a Agência quer estar pronta para os grandes investimentos que o Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo de MS (EPE) está buscando. A expansão da concessão das rodovias, os projetos locais oriundos do marco ferroviário, a abertura do mercado do gás são exemplos de setores que vão demandar uma agência reguladora fortalecida, para regular e fiscalizar a adequada prestação dos serviços. Esses foram também temas do painel técnico do primeiro dia do Seminário.
A abertura do evento contou com as presenças de Walter Carneiro Junior, diretor-presidente da Sanesul; Osvaldo César Possari, presidente do Rodosul (Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros), do procurador-geral Adjunto do Estado, Márcio André Batista de Arruda; da presidente da Agência de Habitação de MS, Maria do Carmo Avezani; de Luis Eduardo Costa, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo Grande; de Alessandro Perassoli, representando a Secretaria de Estado de Educação; de Redel Furtado, do EPE e membro do Conselho de Orientação da AGEMS; e de Eliane Detoni (do EPE) e Ana Carolina Ali Garcia, consultora legislativa, que também são Conselheiras da AGEMS e aturam como moderadoras no primeiro painel.
Fotos: Cleidiomar Barbosa