Com o setor energético se tornando cada vez mais estratégico, Mato Grosso do Sul investiu em eficiência regulatória para produzir nos últimos anos resultados inéditos em segurança jurídica, transparência tarifária, proteção ao consumidor e construção de novos marcos legais para o presente e o futuro.
Os avanços estão caminhando em paralelo com grandes mudanças e demandas que surgiram, a partir do novo Marco Legal nacional do Gás, e da preparação de um novo contrato de distribuição estadual, da diversificação da matriz geradora de energia elétrica e da meta de um estado carbono zero.
Reconduzido para mais quatro anos à frente da Agência Estadual de Regulação (AGEMS), o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis lembra que o setor de energia é vital para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul e, por isso, a regulação precisou avançar tecnicamente, focada na modernização e no compromisso com o interesse público.
“Esse é um tema que se tornou dos mais estratégicos para o presente e o futuro do Estado. Junto a isso, a regulação ganhou mais protagonismo, seja atuando diretamente, propondo soluções de inovação, seja oferecendo o suporte de segurança que potenciais investidores busca”, ressalta ele.
Avanços técnicos e fortalecimento institucional
Como resultado, durante o quadriênio 2021-2024, por meio da Diretoria de Gás, Energia e Mineração, a Agência liderou a renovação da base regulatória do gás canalizado, com três ciclos de revisão tarifária ordinária, e a modernização das portarias regulatórias, com destaque para a regulamentação do mercado livre e do biometano.
A esse trabalho soma-se a elaboração e publicação do Manual de Fiscalização da Distribuição de Gás Canalizado, documento que padroniza os procedimentos técnicos e fortalece a atuação regulatória.
Colocamos nosso Estado no centro do debate nacional sobre harmonização regulatória, desdobramentos das regras nacionais e as peculiaridades regionais, com o 1º Seminário de Gás Natural de Mato Grosso do Sul, de grande repercussão”, conta o diretor Matias Gonsales. “Trabalhamos para entregar uma regulação robusta e transparente, com foco no usuário, no prestador e no desenvolvimento sustentável. Fiscalizamos, mas também construímos soluções”.
Fiscalização ativa e proteção ao consumidor
Mais um importante marco do último quadriênio na AGEMS foi a identificação e garantia de devolução de valores cobrados indevidamente em mais de 34 mil faturas de energia elétrica, beneficiando diretamente consumidores com sistemas de geração distribuída.
Ações de fiscalização nas distribuidoras Energisa e Elektro, incluindo análise de qualidade do fornecimento, desempenho de subestações, resposta a demandas do Ministério Público e Poder Legislativo e mediação, resolveram conflitos sobre qualidade de atendimento em 18 municípios.
Presente forte, futuro preparado
Entre os avanços que projetam a regulação de gás e energia para o futuro, está a atuação qualificada em fóruns técnicos e capacitações nacionais, com destaque para a discussão sobre o novo modelo de remuneração do convênio com a ANEEL.
Praticando cidadania e promovendo o equilíbrio de interesses, a Agência também se destacou por levar temas de educação energética à população, com ações sociais como o projeto “AGEMS Perto de Você”, fomentando o uso consciente da energia elétrica e divulgando direitos e deveres.
Outro passo estratégico foi a implantação da Sala de Guerra, uma estrutura interinstitucional voltada à resposta rápida a crises envolvendo energia, gás e abastecimento de água. A medida reforça a prontidão diante dos desafios climáticos e estruturais, que exigem cada vez mais capacidade de antecipação e resposta.
Ao mesmo tempo, a Diretoria segue intensificando o monitoramento da geração distribuída e desenvolvendo estudos com parceiros institucionais voltados à segurança nas redes, de forma a preparar Mato Grosso do Sul para um cenário energético cada vez mais dinâmico e impactado pelas mudanças do clima.