Conheça a Ouvidoria

 

 
 

 

 

A OUVIDORIA é a unidade da AGEMS responsável por intermediar os conflitos entre os usuários, as entidades reguladas e o Poder Concedente, buscando soluções que atendam ao interesse de todos estes.

Qualquer cidadão que entender que teve seu direito violado ou tiver conhecimento de violação da ordem jurídica que comprometa a qualidade ou a prestação do serviço público regulado pela AGEMS, poderá reclamar ou denunciar o fato à Agência por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria.

Caberá à Ouvidoria receber as reclamações, sugestões, dúvidas e denúncias relativas à prestação dos serviços da Agência e de seus servidores, realizando o devido encaminhamento.

A Ouvidoria também é responsável por receber críticas, sugestões, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação referentes a procedimentos e ações da própria Agência, com o objetivo de aprimoramento da autarquia e a melhoria de seus processos e procedimentos.

Na execução deste trabalho, a Ouvidoria deverá encaminhar as reclamações e denúncias ao Diretor da área, solicitando as providências necessárias à resolução dos questionamentos apresentados.

As demandas podem ser encaminhadas tanto pela sociedade quanto pelos agentes regulados e, em especial, por servidores e colaboradores da Agência.

 

COMO REGISTRAR UMA RECLAMAÇÃO

Você tem diversos canais disponíveis para fazer um registro na Agepan. Confira:

Rápido, prático, permite que o próprio solicitante preencha o formulário com as informações e faça o registro.

  • O sistema da Ouvidoria pode ser acessado pelo celular, usando o Aplicativo MS DIGITAL. Baixe o App, cadastre-se, procure o símbolo da Agepan
  • Telefone

Para todos os serviços que a Agepan fiscaliza, exceto o de energia elétrica:

          0800 600 0506 – Ligação gratuita

Para o serviço de Energia Elétrica:

          0800 727 0167  - Ligação gratuita

  • E-mail

ouvidoria@www.agems.ms.gov.br

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Ouvidoria também é responsável pela realização das Audiências e Consultas Públicas

Audiências e Consultas são instrumentos utilizados pela AGEMS para promover a participação direta da sociedade na tomada de decisões de matéria relevante, o controle social da prestação dos serviços públicos delegados e conferir transparência aos seus atos.

A Audiência Pública confere à população a oportunidade de apresentar suas necessidades, sua opinião e sugestões relativas à matéria em questão.

Você pode acompanhar no site da AGEMS todas os procedimentos em andamento ou já encerrados. Acesse o link Audiências e Consultas Públicas

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