Consultoria colhe dados na Agepan para proposta de capacitação técnica em saneamento

Campo Grande (MS) – A Agepan recebeu hoje (6/11) representantes de um dos consórcios que disputam licitação do Ministério das Cidades para oferecer Assistência Técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.  A agência de Mato Grosso do Sul é uma das cinco entidades reguladoras que tiveram propostas classificadas em uma Chamada Pública para receber capacitação. A relação das agências a serem beneficiadas foi divulgada em junho e agora está em andamento a licitação que definirá quais empresas ou consórcios serão os responsáveis pelos treinamentos.

Representantes das empresas Inecon (chilena) e Optimale (brasileira), que fazem parte de um dos consórcios, foram recebidos pelo Diretor de Normatização e Fiscalização da Agepan, Ayrton Rodrigues, e por técnicos da Câmara de Saneamento, em reunião que apresentou a estrutura da agência, a forma de atuação no saneamento básico e as expectativas de aperfeiçoamento a partir da consultoria que será prestada. “Pedimos ao Ministério para fazer reunião prévia para que possamos conhecer de perto a situação de cada agência e, assim, focar o projeto na realidade de cada uma”, explicou o presidente-executivo da Inecon, Alejandro Bontes Guerrero.

O setor de saneamento básico é um dos mais recentes em que a Agepan atua, diferente de serviços que já são regulados e fiscalizados há mais tempo – como a energia elétrica (em convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica), o gás canalizado e o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O diretor Ayrton Rodrigues avalia que esse é um ponto positivo, porque o trabalho de capacitação com o projeto de consultoria chega no momento em que está sendo construído um melhor modelo de regulação e fiscalização. “Nossa expectativa é que já no início de 2016 comecemos essa capacitação. Como nossa atuação está no início, vamos formar um modelo sólido, sem vícios, mais bem estruturado”, disse.

Durante a reunião, os consultores conheceram a estrutura da agência para o setor de saneamento; colheram informações sobre sistemas informatizados existentes e a sistemática de recebimento e análise dos dados enviados pelo prestador do serviço; e discutiram expectativas da Agepan em relação a pontos específicos do escopo do trabalho que vai ser feito.

Seleção

Na Chamada Pública na qual a Agepan foi selecionada concorreram instituições de regulação de todo o País, de âmbito municipal, regional e estadual, preferencialmente as que atuam em locais com projetos do PAC e com prioridade para os casos em que os empreendimentos estejam com mais de 50% de execução ou concluídos. A agência de Mato Grosso do Sul concorreu com outras agências estaduais/distrital que regulam prestadores de serviços que atendem até no máximo três milhões de economias.

A consultoria às agências reguladoras é um dos componentes do Programa de Desenvolvimento do Setor de Águas (Interáguas), viabilizado por meio de acordo entre o Governo Brasileiro e o BIRD e é um processo coordenado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, em cooperação com o IICA – Instituto Interamericano de   Cooperação para a Agricultura.

O objetivo é contribuir para a melhoria das atividades regulatórias no País, por meio da transferência de conhecimento, de ações para melhoria da governança, da implementação de metodologias e processos, do planejamento, da instrumentalização de entidades responsáveis pela regulação e da qualificação dos quadros técnicos, e, consequentemente, da gestão e qualidade dos serviços públicos ofertados à população.

Também foram classificados a agência ATR/Tocantins (categoria Estadual); a ARES PCJ/SP e ARIS/SC (categoria Microrregião) e Agersa/ES (categoria Municipal).

A previsão é de um cronograma de trabalho com duração de 18 meses a partir do primeiro trimestre de 2016.