Campo Grande (MS) – Em fiscalizações de rotina para coibir atuação clandestina no transporte intermunicipal de passageiros, equipes da Agepan fizeram duas autuações nesta quarta-feira (8).
Uma das ocorrências foi o flagrante de um micro-ônibus particular, placa BSG 0988, que fazia a rota do Assentamento Eldorado (Sidrolândia) ao Distrito de Anhanduí (Campo Grande). Cada usuário pagou R$ 20,00 pela viagem, que não poderia ser oferecida porque o transportador não é legalizado. Esse tipo de infração tem penalidade de 100 Uferms (cerca de R$ 2.300,00 em valores atuais) e também é passível de apreensão do veículo.
Além de não estar autorizado a realizar o serviço, o motorista foi enquadrado por dirigir pondo em risco a segurança dos passageiros, porque não possuía a carteira de habilitação da categoria exigida para transportar pessoas. Os passageiros desembarcaram no distrito e de lá tomaram o ônibus da linha regular urbana para a Capital.
Risco à segurança dos passageiros também foi a causa de autuação e aplicação de penalidade de multa de 50 Uferms ao ônibus AJN 8218, próximo ao município de Caarapó. Os fiscais flagraram três usuários viajando em pé. “Essa é uma situação grave e por isso é importante que os próprios passageiros ajudem na fiscalização, que no momento da viagem reclamem e cobrem do transportador que o veículo não saia com lotação acima da capacidade”, alerta o diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues. “O passageiro que vai em pé está correndo grande risco e colocando em risco a segurança também de outros que estejam sentados próximos. Em caso de acidente, o perigo é para todos”.
