• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agems
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Diretoria-Executiva
    • Estrutura Organizacional – Contatar os setores
    • Legislação Institucional
    • Código de Ética
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Relações Institucionais
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • LGPD
  • OUVIDORIA
  • Artigos

Em parceria com a ANTT, Agepan reforça operações para coibir transporte internacional irregular

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, agosto 25, 2021 as 13:38 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – As Operações Especiais de Combate ao Transporte Clandestino que vem sendo realizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan contaram com uma ação diferenciada no fim da última semana, integrada com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na região pantaneira, os dois órgãos fiscalizadores fizeram um total de 18 autuações, e acompanharam o transbordo de passageiros de dois ônibus ilegais para veículos da concessionária legalizada, a fim de dar prosseguimento à viagem. A ANTT ainda apreendeu dois ônibus.

As operações tiveram também o apoio da Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), da Prefeitura de Corumbá, da Polícia Militar e da Agência Municipal de Trânsito (Agetrat).

Em dois pontos da BR-262 e no perímetro urbano de Corumbá, as equipes próprias da Agepan abordaram 45 veículos e autuaram nove nos dias 19 e 20. Desses, seis são automóveis particulares, de aplicativo, flagrados rodando em linha intermunicipal, o que é proibido. Bolivianos e haitianos eram transportados ilegalmente nesses veículos.

Três autuações recaíram sobre ônibus de diferentes empresas a serviço do aplicativo Buser, que praticavam cobrança individual de passagem, sem autorização de viagem, sem contrato de fretamento ou qualquer dos documentos obrigatórios seja para o fretamento ou para linha regular.

Ação integrada

A ANTT desencadeou uma ampla operação contra os clandestinos interestaduais, iniciando desde o estado de São Paulo, passando por Campo Grande, e chegando a Corumbá e Ladário, onde ocorreu ação coordenada com as equipes da Agência de Mato Grosso do Sul. No total, a ANTT fez 8 apreensões e emitiu 21 autos, sendo parte desse resultado em Corumbá, na ação conjunta.

 

Um dos ônibus autuados pela Agepan por viagem intermunicipal ilegal voltou a ser flagrado pela ANTT no mesmo dia, com passageiros embarcados para uma viagem interestadual, saindo de Corumbá, com destino a São Paulo. Além da segunda autuação, esse carro foi apreendido.

Direitos dos usuários

A viagem com transportador clandestino não garante ao passageiro qualquer direito que ele teria se utilizasse o serviço legalizado, seja como cliente de um serviço público, seja em relação aos benefícios oferecidos no momento da compra do bilhete ilegal. O transportador não autorizado não se submete ao controle da regulação e não passa pelos processos de checagem e vistorias prévios, por isso não há garantia de cobertura em caso de acidente, de substituição de veículo quebrado, de integridade do condutor e todos os demais direitos assegurados na legislação.

Na operação especial mais recente em Corumbá e Ladário, um grupo de passageiros teve que desembarcar e não conseguiu iniciar a viagem no horário planejado porque estava em ônibus clandestino, que não poderia oferecer aquele transporte. A empresa autuada precisou adquirir bilhetes e embarcar os viajantes em ônibus da concessionária legalizada. Nem essa opção, porém, está garantida.

Na madrugada de sábado, a fiscalização parceria da ANTT flagrou veículos de passeio e vans trazendo passageiros de Corumbá até a região de Terenos, de onde tinham a promessa de embarcar em um ônibus para São Paulo. A suspeita é que a presença ostensiva da fiscalização motivou essa estratégia. O ônibus interestadual, no entanto, não foi providenciado e os passageiros foram deixados no local em que desembarcaram do primeiro trecho.

“Estamos atuando firme no combate aos clandestinos, agora com parceria da ANTT nas operações. Mas é muito importante que o próprio usuário entenda o risco de utilizar o transporte clandestino. É um serviço ilegal, perigoso que tira todos os seus direitos como passageiro”, alerta o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis. “Nossa orientação é: não aceite aliciamento, não confie em promessa de viagem mais barata, só utilize o serviço legalizado”.

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  •  AGEMS e Energisa MS definem ações para ampliar os benefícios sociais e melhorias no atendimento aos consumidores de energia no Estado
  • ALEMS aprova por unanimidade, indicação da jornalista Rejane Monteiro para Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS
  • Ação da AGEMS inibe circulação de veículos clandestinos em viagem intermunicipal
  • Pela primeira vez em 20 anos, AGEMS divulga Agenda Regulatória para 2022-2023 
  • Reconhecimento à força criativa marca celebração do Dia das Mães para servidoras da AGEMS
  • Modelo de gestão inédito da AGEMS vai garantir melhor desempenho dos serviços regulados para 2022
  • AGEMS atualiza convênio que garante repasses para serviço de segurança pública na rodovia MS-306
  • Fiscalização da AGEMS no transporte também é eficaz no combate ao clandestino interestadual
  • Com participação da AGEMS, Campanha Maio Amarelo mobiliza cuidado coletivo pela segurança no trânsito
  • AGEMS inspeciona programa de universalização que leva energia e qualidade de vida para mais de 2 mil famílias no Pantanal
  • Facebook
  • Instagram
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7:30 às 17:00

Ouvidoria

0800 600 0506

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.