ENAFID consolida ferramentas remotas como importante instrumento no processo de fiscalização

Equipe da Agepan participou do evento, que este ano foi virtual, e debateu cenário atual e futuro

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos - Agepan participou entre os dias 9 e 11 de setembro, do VII Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (ENAFID), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Realizado anualmente – esta edição, em especial, de forma virtual –, o evento contou com mais de 190 participantes que compartilharam experiências com o objetivo de promover uma atuação coesa entre a Aneel e as agências estaduais conveniadas.

Toda a equipe da Câmara Técnica de Energia, Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia e integrantes da Ouvidoria da Agepan participaram do Encontro.

O evento reuniu diretores e superintendentes da Aneel, representantes de empresas do setor elétrico e das agências conveniadas, além de especialistas. As palestras foram distribuídas em 13 painéis diversificados.

O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, participou de painel de diretores com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e representantes das agências de São Paulo (Arsesp) e Rio Grande do Norte (Arsep-RN). “Foram debatidos o momento atual e as perspectivas da adoção de novos modelos de regulação e acompanhamento dentro do Setor Elétrico. Tratamos da necessidade de compartilhamento mais amplo dos entendimentos da Aneel com as Agências Estaduais e como isso deveria se consolidado. O modelo que permite às agências conveniadas apresentarem suas experiências e com possibilidade de discussão dos temas levantados foi uma das estratégicas adotadas”, explica.

O diretor  avalia que o evento demostrou que a utilização de canais alternativos é eficaz. “Mesmo porque, toda tecnologia envolvida já estava disponível e efetivamente esse formato de gestão permanecia postergado, pois não havia uma obrigação real de se readequar os processos. Essa necessidade acabou por surgir com esse momento provocado pela pandemia. A participação nas discussões foi ampla e os resultados bastante satisfatórios”.

Para o coordenador da Catene, engenheiro Paulo Patrício da Silva, apesar das restrições que a falta de contato presencial entre participantes impõe, o encontro virtual teve a vantagem de permitir ampla participação, com público e palestrantes em número maior e com baixo custo.

E as ferramentas remotas devem se tornar de uso permanente, mesmo no pós-pandemia.

Não apenas entre as agências, mas nas fiscalizações, o isolamento forçado alterou a forma de interação e exigiu adaptação. “Nossas reuniões com os agentes fiscalizados têm seguido esse modelo e tem sido produtivo”, ressalta o coordenador. “Algumas fiscalizações necessitam a atuação presencial, que serão retomadas assim que as medidas de isolamento puderem ser flexibilizadas. Mas, mesmo essas, serão mais assertivas porque estamos monitorando mais antes da ação fiscalizadora. Também estamos aprimorando o uso de tecnologia no monitoramento”.

O ENAFID avaliou o que está em andamento e tratou de perspectivas futuras para os trabalhos. Na área da fiscalização da distribuição, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE/Aneel) iniciou revisão dos produtos para o Contrato de Metas 2021 a fim de aprimorar e adequar à realidade atual. Novos produtos serão incorporados. “A tendência é aumentar o Monitoramento e realizar fiscalizações do tipo Análise, principalmente ações executadas de forma remota”, destaca Paulo Patrício.