Publicado em 16 out 2023 • por Bruna Aquino •
A Agems deu início às medidas para promover a atualização de seu estoque regulatório, como forma de desburocratizar as informações a respeito dos serviços públicos regulados nos próximos meses. Essa ação representa um grande passo em direção a um ambiente regulatório mais eficaz, transparente e favorável ao desenvolvimento econômico.
Confira abaixo o calendário de atualização do estoque regulatório, elaborado após o exame de adequação dos atos normativos pelas áreas técnicas, nos termos dos artigos 2º e 3º da Instrução Normativa nº 19 de 12 de setembro de 2023:
CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO – SANEAMENTO (1)
CALENDÁRIO ATUALIZAÇÃO – TRANSPORTE
