Estoque regulatório: atualização de calendário

A Agems deu início às medidas para promover a atualização de seu estoque regulatório, como forma de desburocratizar as informações a respeito dos serviços públicos regulados nos próximos meses. Essa ação representa um grande passo em direção a um ambiente regulatório mais eficaz, transparente e favorável ao desenvolvimento econômico.

Confira abaixo o calendário de atualização do estoque regulatório, elaborado após o exame de adequação dos atos normativos pelas áreas técnicas, nos termos dos artigos 2º e 3º da Instrução Normativa nº 19 de 12 de setembro de 2023: 

CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO - SANEAMENTO (1)

CALENDÁRIO ATUALIZAÇÃO - TRANSPORTE

CALENDÁRIO ATUALIZAÇÃO - INSTITUCIONAL

CALENDÁRIO ATUALIZAÇÃO - GÁS