• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agems
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Diretoria-Executiva
    • Estrutura Organizacional – Contatar os setores
    • Legislação Institucional
    • Código de Ética
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Relações Institucionais
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • LGPD
  • OUVIDORIA
  • Artigos

Falta de licença obrigatória da Agepan gera autuações e multas a operadores do transporte por fretamento

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, julho 14, 2016 as 08:57 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – Rodovias federais e estaduais das regiões de Porto Murtinho, Campo Grande, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Amambai Anastácio, Maracaju, Itaporã, Bela Vista, Sidrolândia, Dourados, Nova Alvorada do Sul, Deodápolis, Ivinhema e Nova Andradina receberam nos primeiros doze dias de julho fiscalizações direcionadas a averiguar denúncias de transporte irregular de passageiros. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos - Agepan, abordou nesses locais 101 veículos (ônibus e micro-ônibus) e autuou 19 por infração às normas o transporte intermunicipal.

Muitas autuações ocorreram pela falta das licenças obrigatórias para as viagens de fretamento. Além dos veículos turísticos, os que fazem frete por contrato contínuo - como o transporte de trabalhadores, estudantes ou de pacientes para tratamento de saúde - também precisam emitir no site da Agepan e portar essa licença para conferência da fiscalização.

Na MS 156, perímetro urbano de Itaporã, foram autuados os ônibus placas BTB 7503 e BXC 7077, que faziam o trecho Dourados - Itaporã sem portar a Licença de Fretamento Contínuo. No perímetro urbano de Deodápolis, foram cinco os flagrantes por esse tipo de infração, que resultaram na autuação dos veículos: ônibus placa KMC 1143; micro-ônibus placa AYI 6689; micro-ônibus placa NSA 6166; micro-ônibus placa NRH 4123; e, ainda, o automóvel modelo Doblô, placa BAA 7380, de categoria particular, que além de autuado foi apreendido.

veic apreendido julho 16

Na região de Aquidauana, o micro-ônibus placa NRJ 9701, a serviço da Prefeitura, que transportava 10 passageiros para tratamento de saúde não portava a Licença de Fretamento Contínuo e também foi autuado. O mesmo ocorreu com o ônibus placa BXI 0759, que fazia o transporte de estudantes de Miranda a Aquidauana.

Outro prestador de serviço a uma Prefeitura foi autuado pela falta da LFC: o micro-ônibus placa HRO 3543, que atende o município de Jardim.

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  •  AGEMS e Energisa MS definem ações para ampliar os benefícios sociais e melhorias no atendimento aos consumidores de energia no Estado
  • ALEMS aprova por unanimidade, indicação da jornalista Rejane Monteiro para Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS
  • Ação da AGEMS inibe circulação de veículos clandestinos em viagem intermunicipal
  • Pela primeira vez em 20 anos, AGEMS divulga Agenda Regulatória para 2022-2023 
  • Reconhecimento à força criativa marca celebração do Dia das Mães para servidoras da AGEMS
  • Modelo de gestão inédito da AGEMS vai garantir melhor desempenho dos serviços regulados para 2022
  • AGEMS atualiza convênio que garante repasses para serviço de segurança pública na rodovia MS-306
  • Fiscalização da AGEMS no transporte também é eficaz no combate ao clandestino interestadual
  • Com participação da AGEMS, Campanha Maio Amarelo mobiliza cuidado coletivo pela segurança no trânsito
  • AGEMS inspeciona programa de universalização que leva energia e qualidade de vida para mais de 2 mil famílias no Pantanal
  • Facebook
  • Instagram
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7:30 às 17:00

Ouvidoria

0800 600 0506

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.