Operações abrangentes flagraram quase 40 irregularidades, tiraram de circulação ônibus ilegais e checaram qualidade do serviço de transportadores autorizados
Campo Grande (MS) – A fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan chegou a todas as regiões de Mato Grosso do Sul durante o mês de agosto, com abordagem a 410 veículos, tanto àqueles oficialmente direcionados ao transporte de passageiros, quanto a carros particulares suspeitos de estarem praticando o serviço ilegalmente. Como resultado, a Agência conseguiu identificar 39 irregularidades puníveis com multa, realizar cinco transbordos de passageiros de ônibus ilegais para empresas legalizadas e garantir a qualidade na prestação do serviço dos operadores autorizados.
Com ampla abrangência, foram realizadas operações no Sul, Leste e Sudoeste, Grande Dourados, Norte, Pantanal e região Central – Capital e entorno. Houve flagrantes que vão desde a falta de equipamento obrigatório de segurança e do porte de Licenças, passando pela não emissão de bilhete, até a prática totalmente clandestina, por condutores e veículos não autorizados.
Para o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, os resultados das operações têm mostrando a importância da presença da Agência nas mais diferentes localidades. “Quando a fiscalização atua, ela atesta se está tudo certo com a documentação e veículo do transportador legalizado, determina correção se encontrar qualquer problema, reprime o serviço clandestino e alerta o passageiro para a importância de apenas viajar com empresa regularizada”, destaca. “E é muito importante os usuários saberem do risco. Muitas vezes, o que parece uma facilidade, vai acabar em transtorno, porque o clandestino detido pode nem mesmo garantir o pagamento da transferência do viajante para outro ônibus”, alerta.
Todos os serviços, todas as regiões
Reforçando as ações que vêm sendo feitas ao longo dos últimos meses, o foco foi, especialmente, o combate ao transporte clandestino, com a apuração de denúncias de carros particulares transportando pessoas de forma remunerada de cidades próximas para Campo Grande e em municípios da região pantaneira. As rotas Sidrolândia x Campo Grande, Corumbá x Ladário, Corumbá x Campo Grande e Aquidauana x Campo Grande receberam operações com esse objetivo.
Também foi fiscalizado o fretamento – contínuo e eventual – e verificado o atendimento nas linhas regulares pelas empresas e por operadores autônomos (vans).
Ao longo de todo o mês, as equipes da Câmara Técnica de Transportes estiveram nos postos da Polícia Rodoviária Federal em Terenos, Sidrolândia, Miranda, Caarapó, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste; nas unidades da Polícia Militar Rodoviária em Nova Andradina, Vista Alegre, Aquidaban e Guia Lopes da Laguna; nos perímetros urbanos de Coxim, Corumbá, Iguatemi, Pedro Gomes, Chapadão do Sul, Brasilândia e Bataguassu.
Somente em agosto, houve ao menos cinco flagrantes a ônibus de fretamento por aplicativo realizando a ilegalmente a modalidade de linha regular. Ao identificar a infração e impedir a continuidade da prática, a Agepan garantiu que os passageiros fossem assistidos, acompanhando o transbordo de todos eles para embarcar em ônibus de empresa autorizada.
Nesse mês, as operações contaram, mais uma vez, com apoio do Detran/MS, Polícia Militar e, em Corumbá, a Agência de Trânsito e Grupo de Fiscalização Integrada. Ações conjuntas ajudaram a identificar, enquadrar e tirar de circulação veículos que infringiam, simultaneamente os regulamentos da Agepan para o transporte de passageiros, a legislação de transporte e trânsito fiscalizada por essas instituições e as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19.
