Inovação e expertise: Agência de Regulação de MS está preparada para receber novas concessões de rodovias

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) está preparada para fazer todo o acompanhamento técnico das novas concessões de rodovias que serão entregues à iniciativa privada nos próximos 30 anos. Foi lançado oficialmente no dia 12 de agosto, pelo Governo do Estado, o edital de licitação que dá o start no processo para as novas concessões.

Serão privatizadas a rodovia estadual MS-112 e trechos das BRs 158 e 436, área que abrange um total de seis municípios do Estado, sendo Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas.

A frente da instituição que fiscaliza as concessões públicas estaduais, como as de rodovias estaduais, do transporte intermunicipal, e de outros serviços públicos, o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, explica que a intenção é preparar o Estado para ampliar a estrutura e o desenvolvimento através da iniciativa privada.

“É neste sentido que estamos trabalhando na AGEMS, para receber as concessões Rodovia estadual MS-112 e trechos das BRs 158 e 436, já em processo de licitação. Além de atrair investimentos para o Estado, a concessão de rodovias amplia os eixos estruturantes, beneficia trabalhadores do setor de transportes, o turismo e reduz o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção”, explica Assis.

EXPERTISE
Em Mato Grosso do Sul, a Agência de Regulação atua na concessão da rodovia MS-306, atendida pelo consórcio Way-306 há dois anos, que além da geração de empregos diretos, já resulta em mais conforto e segurança aos usuários. A AGEMS monitora remota e presencialmente todas as atividades executadas, fiscaliza prazos e metas previstos no contrato, além de fazer a regulação econômica da tarifa de pedágio.

De acordo com o diretor de Transportes, Rodovias e Portos da Agência Reguladora, Matias Gonsales Soares, desde o início do projeto, a AGEMS que tem experiência no assunto, contribuiu com sugestões e proposições técnicas a pedido do Escritório de Parcerias Estratégicas - EPE na criação do projeto.

“Desde o começo acompanhamos e demos sugestões do que deu certo ou o que precisou ser melhorado, com base na experiência que temos com a MS-306 para que esse novo projeto seja bem sucedido lá na frente e cumpra o propósito maior que é levar mais qualidade nas rodovias, no transporte e beneficiar todos os usuários”, afirma.

Após o processo licitatório e a assinatura da concessão, a AGEMS atuará integralmente cumprindo o contrato dando suporte, fiscalizando e monitorando os serviços prestados.