Irregularidades em equipamento obrigatório e vistoria geram autuação no transporte de passageiros

Campo Grande (MS) – Das 13 autuações em fiscalizações do transporte de passageiros feitas na primeira quinzena de novembro pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), quatro foram por irregularidade na vistoria ou defeito em equipamento obrigatório. Esses são itens diretamente ligados à segurança da viagem e permanentemente incluídos nos procedimentos fiscalizados.

Um dos flagrantes ocorreu em operação volante na Avenida Guaicurus, em Dourados. O micro-ônibus placa HQR 9305, a serviço do operador autônomo da linha Assentamento Itamarati - Dourados, Anderson Inácio dos Reis, foi autuado porque os fiscais identificaram que o extintor de incêndio estava vencido.

Vistoria

No município de Brasilândia, uma fiscalização conjunta com o 2º Batalhão da Polícia Militar foi desencadeada para verificar o fretamento intermunicipal de passageiros. A abordagem a seis veículos resultou em um auto de infração ao ônibus placa NSD 0088, de propriedade de IFZ Pereira Transportes ME, categoria aluguel, por não portar o certificado de vistoria da Agepan. Esse certificado é a comprovação de que o veículo passou pela vistoria periódica obrigatória da Agência prevista no regulamento do serviço de transporte.

Problema semelhante também motivou duas autuações ao ônibus placa OOJ 5268, de Ulisses Pereira de Alencar, durante fiscalizações no Posto da PRF de Sidrolândia. A fiscalização constatou, em operações realizadas no início e no fim da semana, que o veículo estava com vistoria vencida. Ao todo, foram abordados 28 veículos nessas duas ocasiões.