O Governo do Estado, por meio da AGEMS e Escolagov, certificou 46 agentes de fiscalização, militares, profissionais convidados do Tocantins e da ANTT. Além de ampliar a capacidade de fiscalização e a segurança nas rodovias, a formação fortalece a preservação ambiental e a preparação de Mato Grosso do Sul para os desafios logísticos da Rota Bioceânica.
Mato Grosso do Sul certificou, nesta sexta-feira, os 46 profissionais que concluíram o primeiro curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, em solenidade realizada no auditório do SEST/SENAT, em Campo Grande. A formação idealizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) em pareceria com a Escola de Governo é inédita no país. Envolveu fiscais da agência, policiais militares e bombeiros de Mato Grosso do Sul, além de policiais militares convidados do Tocantins e fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Esse curso nasce na AGEMS, mas ganha uma amplitude para todo o Mato Grosso do Sul. No Brasil acontecem anualmente inúmeros acidentes envolvendo cargas perigosas, e treinar esses profissionais, orientar acerca da natureza da preservação da vida e do meio ambiente coloca nosso Estado mais uma vez na vanguarda de um assunto altamente pertinente”, afirmou, durante a solenidade, o vice-governador José Carlos Barbosa.
Para o Estado, a qualificação chega no importante momento de expansão do trânsito rodoviário de cargas, impulsionado pelos grandes polos industriais e a Rota de Integração Latino Americana.
“Mato Grosso do Sul hoje está vivenciando um grande crescimento nas suas várias regiões. Vem aí a Rota da Celulose e a grande discussão do corredor Bioceânico, que vai até o Chile – com integração, turismo e também com transporte de cargas. A AGEMS, nessa grande parceria com a Escolagov, e na preocupação antecipada, olha para o presente, contempla o futuro, preserva o meio ambiente e a segurança de pessoas, com profissionais capazes para essa grande missão”, reforçou o vice-governador.
Desafios e resultados
Com a certificação, a AGEMS se torna a única agência reguladora estadual qualificada para atuação nessa área de transporte de cargas. Ministrado por instrutores de maior referência no País, do Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (CEAT, com sede em São Paulo), a capacitação teve 250 horas intensivas, entre aula teórica, prática operacional e simulação de incidente com produtos perigosos na rodovia.
“Somos uma rota importante do transporte rodoviário e seremos mais ainda com o corredor Bioceânico. Temos que estar prontos para tudo isso, e estamos avançando, com importantes parcerias que nos ajudaram a fazer essa entrega: preparar nossos servidores para atender bem à população, especialmente quando se trata de prevenir risco nas estradas”, afirmou o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
De acordo com a presidente da Escolagov, Ana Paula Assunção, o curso foi diferente de quase todas as capacitações realizadas pela instituição, devido ao caráter altamente prático. “E foi muito tranquilo para conseguirmos realizar, pelo total apoio técnico da própria AGEMS. Acredito que já temos resultados concretos imediatos para a regulação”, disse.
Referência
Com mais de 20 anos de atuação em transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a AGEMS expandiu a atividade a partir de 2024 com um Acordo de Cooperação Técnica inédito com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Além de consolidar a atuação conjunta no transporte de pessoas em linhas interestaduais e internacionais, a parceria, de forma também inédita, delegou a possibilidade de fiscalizar o transporte de produtos perigosos.
“Daí veio a necessidade de conhecermos esse novo nicho. Vamos agora poder colocar em prática esse acordo, nossa equipe está apta a ir para as rodovias, abordar os veículos, inspecionar e autuar, se for necessário”, destacou a diretora Caroline Tomanquevez.
O chefe da unidade militar, coronel Waldir Acosta, explicou que a capacitação habilitou os policiais da Assessoria Militar e fiscais a agir na identificação de risco, avaliar cenário, a acionar e cooperar com os órgãos de contenção em caso de sinistro.
“Estamos entregando profissionais prontos para fiscalizar e prontos para buscar informação, conhecedores de normas, de códigos, que estudaram a legislação nacional e a legislação do Mercosul”, reforçou o coordenador do CEAT, Valmir Nogueira.
Também apoiadora do projeto de formação, o Grupo Ambipar, de produtos e serviços voltados à gestão ambiental e resposta a emergências, irá doar para a AGEMS publicações técnicas especializadas que servirão como ferramenta de consulta aos profissionais. O anúncio foi feito pelo diretor de Relações Institucionais do grupo, José Lúcio Silva ao participar da cerimônia.
Conhecimento e compromisso
Agente de fiscalização da AGEMS com grande experiência em transporte rodoviário de passageiros, Hélio Leite da Silva Júnior é um dos habilitados na nova modalidade de transporte.
“Um aprendizado muito enriquecedor, abriu a minha visão sobre a importância da fiscalização dos produtos perigosos, para coibir empresas que não têm a preocupação de manter os veículos nas condições adequadas para esse transporte”, avalia.
Do Tocantins, dois policiais militares convidados do Batalhão Rodoviário também estão entre os profissionais aprovados na formação. “Para nós é uma experiência muito produtiva, até porque nosso Estado está iniciando o processo de fiscalização de transporte de produtos perigosos. Só temos a agradecer ao Mato Grosso do Sul pela oportunidade e a troca de experiências”, afirmou o subtenente Flaviano Marinho.
Reforçando a visão integrada da regulação pela segurança dos serviços em diversas frentes, o curso tem também a participação de profissionais de engenharia civil e ambiental da Câmara Técnica de Rodovias e da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS.
A cerimônia de entrega dos certificados, coordenada pela Diretoria de Inovação e Relações Institucionais, foi marcada ainda por homenagens aos instrutores e reafirmou compromisso de parceria com diferentes organizações.
“Mais uma conquista da nossa Agência, liderada dessa vez pela Diretoria de Transportes, com a Assessoria Militar e Câmara Técnica de Fiscalização. Um projeto de alta qualidade técnica, que ao mesmo tempo gera um resultado direto ao cidadão e fortalece nossa articulação com outras importantes instituições”, destaca a diretora Rejane Monteiro.
