Nova metodologia de fiscalização quer melhorar os serviços de energia elétrica

Campo Grande (MS) – A equipe Agepan que fiscaliza o serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul se prepara para iniciar o trabalho dentro da nova metodologia definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O modelo é centrado em novos procedimentos de análise das distribuidoras, visando a otimização dos recursos de fiscalização, a avaliação contínua da prestação dos serviços e o alinhamento dos agentes fiscalizados com os compromissos firmados em relação à qualidade.

Prevenir possíveis falhas, fazer a efetiva correção de irregularidades identificadas e buscar a melhoria do serviço são focos prioritários, mais que apenas a punição por incorreções.

Em reunião esta semana, a equipe da Câmara Técnica de Energia da Agepan (Catene), que participou de treinamento na Aneel, apresentou aos demais integrantes da Diretoria de Gás e Energia detalhes de como serão os novos procedimentos. “É um projeto de fiscalização estratégica, onde a ideia é simplificar a fiscalização, diminuir seus custos”, explicou o gerente da Câmara, engenheiro Paulo Patrício da Silva. O modelo pode ser visualizado como uma pirâmide, onde os maiores níveis de atuação estarão na base, direcionando correções e melhorias, e as punições estarão nos últimos níveis, para os casos em que a distribuidora realmente não tiver corrigido os problemas identificados.

Monitorar, analisar, acompanhar e fiscalizar

Para fazer funcionar esse modelo, os procedimentos se dividem em quatro etapas.

Começa com o Monitoramento - executado pela Aneel -, que utiliza inteligência analítica no tratamento dos dados e dos indicadores das concessionárias, monitora a evolução dos indicadores, e emite os relatórios de desempenho. Esses dados a serem monitorados vêm de duas fontes.

A primeira é a percepção dos consumidores, nos diversos tipos de reclamação feitos aos serviços de atendimento (SAC) e ouvidoria da concessionária e à ouvidoria da Aneel; das demandas internas e externas; e da pesquisa IASC – Índice de Avaliação de Satisfação do Cliente, realizada todo ano. A segunda é o desempenho da distribuidora, evidenciado nos indicadores técnicos e comerciais.

A etapa seguinte, de responsabilidade da Agepan, conveniada à Aneel, é a Análise, quando são investigados os indícios de problemas apontados, analisado detalhadamente o monitoramento dos problemas evidenciados e elaborados os relatórios analíticos. A Agência Estadual faz também a análise dos Planos de Melhoria apresentados pela empresa para corrigir problemas detectados. Em seguida, vem o Acompanhamento, para verificar a resolução dos problemas evidenciados na análise, divulgar os relatórios desse acompanhamento e elaborar os chamados relatórios de resultados.

A etapa final é a Ação Fiscalizatória, que pode gerar instauração de processo administrativo punitivo.

“O que se quer com esse novo modelo é forçar a mudança de comportamento, a melhoria do serviço”, resume o diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva.