Regulação de resultado: AGEMS alcança 100% das metas em 2023 com 52 entregas

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, dezembro 19, 2023 as 17:34 | Voltar

Desempenho pavimenta caminho para avanços regulatórios focados em sustentabilidade, no social e em serviços cada vez melhores

No ano em que expandiu sua área de atuação e se comprometeu com ainda mais atividades, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) chegou ao índice de 100% de metas alcançadas. Isso significa o cumprimento da totalidade dos projetos, inovações e modernização propostos para melhorar a execução dos serviços e fazer esse resultado chegar ao cidadão.

Completando 22 anos no dia 19 de dezembro, a autarquia celebra a marca de 52 entregas à população neste ano. São números que refletem os resultados dos compromissos firmados no início de 2023 nos Contratos Internos de Gestão de cada setor com a Presidência e o Contrato de Gestão firmado pela Agência com o Executivo.

Com esse desempenho, a AGEMS contribuiu significativamente para o atingimento do índice de 90% das metas da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, à qual é vinculada, e de 92% de execução total dos projetos do Governo, conforme balanço apresentado em reunião geral pelo governador Eduardo Riedel no dia 15 de dezembro.

Resultado local, reconhecimento nacional

Única agência reguladora estadual no País a ser reconhecida com o Prêmio Nacional de Gestão da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação -, a AGEMS contabiliza iniciativas que beneficiam os 79 municípios.

Em 18 deles, aconteceu a presença direta do projeto “AGEMS Perto de Você” , que levou serviços e o conceito de sustentabilidade às comunidades e às escolas municipais e estaduais. Para 2024, esse número será ainda maior, com 20 municípios. 

Reforçando as metas de desenvolvimento sustentável, a Agência levou eficiência energética para pontos importantes na Capital, na Feira Central, no Camelódromo, e no Mercadão Municipal. Já com previsão de se expandir, a iniciativa vai ser levada ao Parque de Exposições Laucídio Coelho. 

E a evolução nacional no mercado de gás tem na Agência uma das grandes alavancas de inserção do biometano, agora com a criação da primeira norma regulatória que garantirá o aproveitamento desse potencial.

Saúde e segurança

As metas estabelecidas – e alcançadas – passam por preocupações com o presente e com o futuro da qualidade de vida e dos serviços públicos.

As necessidades do saneamento rural foram pela primeira vez mapeadas em um completo diagnóstico, e, em parceria com Secretaria de Saúde, foi publicado o IQA - Índice de Qualidade da Água.

Ao mesmo tempo, Mato Grosso do Sul avança como nunca na garantia de mobilidade segura, universal, com o conforto e a tarifa adequada, por meio da modernização do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. A AGEMS implantou o CITI - Centro de Integração Técnica e Inteligência, ferramenta que já monitora remotamente 93% da frota regular, mapeou os pontos de parada e que vai disponibilizar informações em tempo real ao usuário em aplicativo e em paineis em aproximadamente 25 municípios já no próximo ano.

Dinâmica

A primeira pesquisa de satisfação dos usuários sobre os serviços públicos delegados estabeleceu mais uma das inovações entre as agências multissetoriais, e vai se tornar permanente para medição desse indicador, assegurando melhoria contínua.

Alinhando resultados com avanços, a agenda 2024 da AGEMS já tem na previsão a discussão do carbono neutro, de mais sustentabilidade, de fomento ao consumo consciente, da acessibilidade e da inclusão.

“Vamos trabalhar muito o lado social, ou seja, tudo que está dentro dos pilares ESG [questões ambientais, sociais e de governança]. Vamos lançar a Flor Solar, com foco na conscientização sobre redução do consumo de energia; seremos a primeira agência a ter um convênio com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e passaremos a fiscalizar transporte de carga, interestadual e internacional, podendo ampliar para fiscalização da concessão da BR-163”, enumera o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.

Ele ainda lembra que novos projetos poderão vir por meio de estudos do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), que incluem novas rodovias, os parques estaduais, portos, aeroportos regionais, ferrovias e autoescolas. 

Publicado por: Gizele Oliveira

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