No Estado de Mato Grosso do Sul, a regulação e a fiscalização dos contratos de concessões rodoviárias é de
competência da AGEMS.
Na concessão, o Governo mantém a titularidade do patrimônio público, a população recebe os benefícios dos
investimentos realizados pela iniciativa privada, e as referidas rodovias retornam ao poder concedente após o
término do prazo do contrato.
O valor de pedágio pago é utilizado na construção, recuperação, manutenção, conservação, monitoração e
operação da rodovia. As rodovias concedidas geralmente possuem fluxo intenso de veículos,
desgastando rapidamente o pavimento que nem sempre conseguiria ser recuperado ou receberia os
investimentos necessários apenas com recursos públicos.
