Campo Grande (MS) – A Tarifa Adicional para geração de recursos para Investimentos da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A – Sanesul terá a vigência prorrogada por um período de 36 meses, a contar de 01/01/2019 a 31/12/2021, conforme
Campo Grande (MS) – A Consulta Pública referente à Revisão Tarifária Ordinária do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado pela Concessionária MSGás – Ciclo: 2018/2019 segue aberta até o dia 10 de dezembro. Realizada pela Agência
Campo Grande (MS) – Uma nova portaria publicada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) atualiza a conceituação da Ouvidoria da Agência e as normas procedimentais para o desempenho das atividades da unidade, visando
Campo Grande (MS) – A lei estadual sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia no serviço de ônibus intermunicipais (Lei nº 5.055, de 6 de setembro de 2017), regulado e fiscalizado pela Agepan, passou por alterações. Sancionada pelo
Campo Grande (MS) – A Agepan abriu a Consulta Pública nº 003/2018, referente à Revisão Tarifária Ordinária do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado pela Concessionária MSGás – Ciclo: 2018/2019. A Consulta se destina a receber
Campo Grande (MS) – A maioria dos passageiros que viaja de ônibus pelas estradas de Mato Grosso do Sul e do Brasil não costuma tomar uma medida simples que pode fazer grande diferença em caso de acidente: utilizar o cinto de segurança. Assim como
Campo Grande (MS) – A bandeira tarifária para o mês de novembro é amarela com custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, o que representa uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando foi acionado o
Campo Grande (MS) – A Agepan apresentou nesta segunda-feira (29) às empresas transportadoras de passageiros as mudanças realizadas em seu Sistema Gestor de Licença de Viagem de Fretamento com a integração ao sistema do CT-eOS, da Secretaria de Estado
Campo Grande (MS) – A concessionária da BR-163 CCR MSVia, com apoio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de outros órgãos de trânsito, continua os esforços na campanha para o
Campo Grande (MS) – Em cooperação com as agências estaduais conveniadas de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Mato Grosso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicia em 1º julho de 2018 a etapa de ações à
Campo Grande (MS) – A Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul prorrogou a vigência do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições participantes. Assinado em 1º de julho de 2016, e, inicialmente com validade de dois anos, o
Campo Grande (MS) – A Agepan está reforçando junto aos usuários dos diversos serviços fiscalizados a divulgação do sistema informatizado de recebimento de solicitações implantado em março deste ano. O e-Ouvidoria é um sistema eletrônico