A campanha é uma realização da Agepan e Governo do Estado, com as parcerias do Ministério Público Federal, ANTT, PRF, Observatório Nacional de Segurança Viária e CCR MSVia. Campo Grande (MS) – Desde 1999 todos os ônibus rodoviários no Brasil são
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan orientou as empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sobre novas regras para estimular o uso de cinto de segurança que entram em vigor a
Campo Grande (MS) – O Concen (Conselho dos Consumidores na Área de Concessão da Energisa/MS) comemora a adesão do governo de Mato Grosso do Sul ao convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para isenção do ICMS
Campo Grande (MS) – A Agepan definiu novos procedimentos para a realização de suas Audiências e Consultas Públicas. Esses são instrumentos utilizados pela Agência para promover a participação direta da sociedade na tomada de decisões de matéria
Em fiscalização para checar o serviço prestado pela empresa Canarinho na linha Corumbá – Ladário, a Agência Reguladora determinou que a empresa repare problemas mecânicos constatados em alguns ônibus, que só podem voltar a circular após os
Campo Grande (MS) – Em outubro a bandeira tarifária de energia permanece verde, sem custo para os consumidores. Outubro é o sétimo mês consecutivo com bandeira verde. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras
Campo Grande (MS) – A partir desta semana, consumidores que quiserem fazer reclamação, pedir informação ou denunciar problemas com diversos prestadores de serviços que são fiscalizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
Campo Grande (MS) – A Agepan realiza esta semana fiscalização direcionada em Corumbá e Ladário para verificar a regularidade do transporte de passageiros e coibir o transporte clandestino. A operação começa nesta quinta-feira (29). Uma das
Campo Grande (MS) – Uma nova portaria publicada hoje (29) pela Agepan faz adequações nas regras sobre o serviço de fretamento estabelecidas em dois normativos anteriores (as portarias nº 130 e nº 132, publicadas em abril e julho). O objetivo das
Campo Grande (MS) – Aconteceu nessa terça-feira (27), em Campo Grande, a III audiência pública do Concen – Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Energisa/MS, que teve o objetivo de colher contribuições para
Campo Grande (MS) – A Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou, na sexta-feira (23), sua primeira reunião de trabalho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS, sob coordenação do Ouvidor e Procurador de Justiça
