O TAC poderá ser celebrado entre a Agepan e os agentes que tenham sido autuados. Os objetivos são a transformação das penalidades de multas em investimentos para melhorar a prestação dos serviços e o cancelamento de multas em troca da suspensão de
Um total de 23 transportadores foram autuados em nove dias. Falta de manutenção de veículo também gerou autuação e multa nesse período Campo Grande (MS) – Em abordagem a 152 veículos de transporte de passageiros, a Agência Estadual de Regulação
Graças à ação do Governo Estadual que vinculou a redução da base de cálculo do ICMS à concessão de benefícios fiscalizada pela Agência, os dados do Fisco são compartilhados, permitindo informações mais confiáveis e seguras sobre a
Campo Grande (MS) – Em diferentes fiscalizações, a Câmara Técnica de Transportes/DTR da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan fez mais de 280 abordagens e 21 autuações em um período de 23 dias, entre 28 de setembro e 20
“O maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento sanitário que garante qualidade de vida e saúde para a população do Estado. O deságio de mais de 38% na tarifa
Campo Grande (MS) – Passageiros de ônibus da linha que liga Três Lagoas a Campo Grande passam a contar com mais duas opções de horários a partir deste mês. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan autorizou as
Campo Grande (MS) – Já estão disponíveis no site da Agepan os dois primeiros relatórios trimestrais de 2020 da Câmara Técnica de Gás Canalizado (Categás), unidade da Diretoria de Gás, Energia e Aquário. Os documentos trazem a descrição das
O Conselho reuniu representantes de diversos órgãos estaduais para debater o assunto. Um grupo de trabalho foi formado e irá discutir plano de ações. Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan
Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul teve aumento de 25% na demanda por energia elétrica no mês de setembro, segundo registro da concessionária Energisa MS, que atende a maior parte do estado. Houve um recorde de consumo diário em 2 de outubro.
Equipe da Agepan participou do evento, que este ano foi virtual, e debateu cenário atual e futuro Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan participou entre os dias 9 e 11 de setembro, do VII Encontro
A repetida atuação ilegal de motoristas não autorizados no transporte remunerado de passageiros fez a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan reforçar as fiscalizações nas primeiras semanas de setembro. As operações
Empresas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros poderão rodar sem a limitação de lotação máxima de 50% da capacidade do veículo, desde que seguidas rigorosamente as normas preventivas de propagação do novo coronavírus. Pessoas do