O veículo não possui cadastro ou vistoria para operar transporte de passageiros em MS Campo Grande (MS) – Ônibus de fretamento não podem vender passagem individual e nem operar sem estarem cadastrados, seguindo todas as normas para o transporte
Campo Grande (MS) – A Diretora de Saneamento Básico, Marilúcia Sandim, participou de debate promovido pela Seção Rio Grande do Sul da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Com o tema A Modelagem Hidráulica na Redução
Campo Grande (MS) – O Senado aprovou no dia 10 de dezembro a Nova Lei do Gás (PL 4.476) em texto que incorpora importantes mudanças defendidas pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Em Nota Pública e documento enviado a
Campo Grande (MS) – Em mais uma atividade preparatória para a futura fiscalização da gestão do Aquário do Pantanal, o diretor de Gás, Energia e Aquário, engenheiro Valter Almeida da Silva, participou no dia 10 de dezembro de uma visita técnica às
Campo Grande (MS) – O monitoramento do quantitativo de solicitações de Ouvidoria mostra que em novembro de 2020 houve redução no número de registros em relação aos meses anteriores. O resultado confirma a tendência de queda gradual verificada a
As atuais autorizações precárias vencem no dia 31 de dezembro e precisam ser renovadas para o transportador continuar operando Campo Grande (MS) – Empresas e operadores autônomos que atuam no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros devem
Brasília (DF) – Foi realizada nesta quarta-feira (9/12) a segunda e última Assembleia Geral Ordinária da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação em 2020. O encontro, inteiramente online, contou com a participação de
Agepan disponibiliza até o dia 9/12 a minuta da nova portaria. O documento detalha todas as condições para estabelecimento do Termo de Ajustamento de Conduta, em substituição a penalidades pecuniárias. Campo Grande (MS) – A proposta de critérios,
Campo Grande (MS) – A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan divulgou a abertura de Consulta Pública sobre o reajuste dos valores das tarifas de pedágio cobrado pela utilização, como meio
Campo Grande (MS) – Mesmo em um ano atípico como 2020, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan conseguiu assegurar aos usuários dos serviços regulados e fiscalizados o auxílio necessário de orientação, registro e
Em 20 dias, foram realizadas operações em diferentes regiões, com 12 flagrantes de infração Campo Grande (MS) – Flagrantes de ônibus de fretamento fazendo transporte de forma irregular responderam pela maior parte das autuações durante
O objetivo é tornar o fluxo de atendimento o mais ágil e eficiente possível. Assim, a solução da demanda que gerou uma determinada dúvida ou reclamação também será mais rápida e efetiva, beneficiando os consumidores. Campo Grande (MS) – A Agepan