Campo Grande (MS) – O monitoramento do quantitativo de solicitações de Ouvidoria mostra que em novembro de 2020 houve redução no número de registros em relação aos meses anteriores. O resultado confirma a tendência de queda gradual verificada a
As atuais autorizações precárias vencem no dia 31 de dezembro e precisam ser renovadas para o transportador continuar operando Campo Grande (MS) – Empresas e operadores autônomos que atuam no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros devem
Brasília (DF) – Foi realizada nesta quarta-feira (9/12) a segunda e última Assembleia Geral Ordinária da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação em 2020. O encontro, inteiramente online, contou com a participação de
Agepan disponibiliza até o dia 9/12 a minuta da nova portaria. O documento detalha todas as condições para estabelecimento do Termo de Ajustamento de Conduta, em substituição a penalidades pecuniárias. Campo Grande (MS) – A proposta de critérios,
Campo Grande (MS) – A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan divulgou a abertura de Consulta Pública sobre o reajuste dos valores das tarifas de pedágio cobrado pela utilização, como meio
Campo Grande (MS) – Mesmo em um ano atípico como 2020, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan conseguiu assegurar aos usuários dos serviços regulados e fiscalizados o auxílio necessário de orientação, registro e
Em 20 dias, foram realizadas operações em diferentes regiões, com 12 flagrantes de infração Campo Grande (MS) – Flagrantes de ônibus de fretamento fazendo transporte de forma irregular responderam pela maior parte das autuações durante
O objetivo é tornar o fluxo de atendimento o mais ágil e eficiente possível. Assim, a solução da demanda que gerou uma determinada dúvida ou reclamação também será mais rápida e efetiva, beneficiando os consumidores. Campo Grande (MS) – A Agepan
Campo Grande (MS) – A Agepan deu início a mais uma campanha de fiscalização do serviço de geração de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Nessa campanha, o foco é a fiscalização de desempenho de usinas termelétricas (UTEs). Quatro
Proposta de portaria cria Termo de Ajustamento de Conduta com agentes que tenham sido autuados. O objetivo é a transformação das penalidades de multas em investimentos para melhorar a prestação dos serviços Campo Grande (MS) – A penalização com
Brasília (DF) – A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (17/11) a revogação de 361 atos administrativos, sendo 122 normativos vigentes e 239 que já perderam a validade. A decisão reduz, simplifica e
Campo Grande (MS) – O transporte de passageiros em linha regular não tem restrição no dia das eleições, e o fretamento convencional também é permitido se não tiver qualquer relação com o processo eleitoral. A Agência Estadual de Regulação de