Agência terá acesso a sistema do Fisco para comprovar se empresas estão cumprindo condições que garantem redução na base de cálculo do ICMS na prestação do serviço intermunicipal Campo Grande (MS) – O Governo do Estado normatizou os
Agências utilizam organização e tecnologia para executar Contrato de Metas 2020 nas fiscalizações da distribuição e geração em MS Campo Grande (MS) – Mesmo com o cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Agência Estadual de
Campo Grande (MS) – Mesmo com os funcionários em regime de teletrabalho, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) mantém algumas das principais atividades regulatórias no setor de transporte rodoviário intermunicipal de
Campo Grande (MS) – Setenta operários divididos em oito equipes começaram nesta quinta-feira (23) os trabalhos de recuperação e tapa-buracos da rodovia MS-306, em um extensão de 219,5 quilômetros. A estrada, que inicia na divisa de Mato Grosso do
Governo do Estado fez a entrega oficial do sistema à concessionária Way-306, que deu início a sinalizações e obras de correção emergenciais Campo Grande (MS) – A zero hora desta quinta-feira (23.04) teve início a gestão privatizada da MS-306 pelo
Aneel publicou esclarecimentos sobre a medida provisória do governo federal; no MS, decreto do governo assegura isenção também do ICMS da conta de luz Campo Grande (MS) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou uma série de
Governo publicou decreto de isenção, que beneficia 142 mil famílias Campo Grande (MS) – O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (14.04) decreto que isenta o ICMS (Imposto Sobre Circulação Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica
O cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas em clientes das prestadoras de serviço público, e o atendimento na Ouvidoria da Agência Reguladora tem ajudado a esclarecer, informar e orientar os usuários. Campo Grande
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agepan), em cumprimento ao que foi estabelecido nos decretos estaduais nº 15.395 e nº 15.398 adotou a partir desta segunda-feira (23) o Regime Excepcional de Teletrabalho.
O atendimento presencial na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) está temporariamente suspenso, conforme a Portaria 181, publicada nesta sexta-feira (20). A medida vale enquanto perdurar o estado de
Concessão por 30 anos vai beneficiar 66 mil pessoas. Agepan será responsável pela fiscalização do contrato Campo Grande (MS) – Para garantir diversas melhorias na condição de tráfego, conforto aos motoristas e redução no número de acidentes, o
Determinação ocorre para assegurar o atendimento adequado aos passageiros, após frota da transportadora ser reprovada. A suspensão é inicialmente válida até 26 de fevereiro Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços