Lei que concede o desconto foi publicada hoje no Diário Oficial Campo Grande (MS) – Delegatários de serviços públicos autuados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) por infrações diversas poderão obter redução de
Com a entrada em vigor da lei que tornou mais rigorosa a punição para quem efetuar o transporte remunerado de pessoas sem autorização, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) irá articular com autoridades de trânsito um novo
Na conclusão da visita de trabalho à Agência de MS, equipe assegurou à Diretoria Colegiada interesse da agência federal em ampliar o rol de atividades descentralizadas por meio do convênio, e recebeu informação sobre a solidez do Estado como apto na
Submetida a Consulta e Audiência Pública dentro do projeto de concessão da MS-306, a nova portaria trata de penalidades aplicáveis quando a concessionária cometer infrações legais ou contratuais Campo Grande (MS) – Com o andamento do processo de
Coordenadores da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade participam de reuniões técnicas com a Agepan, visando avaliar andamento das atividades pactuadas e alinhavar ações que melhorem ainda mais a atuação conjunta pela
Diretor Valter Silva proferiu palestra sobre atribuições e atuação da Agepan, a abrangência de seu papel para a qualidade dos serviços delegados, e a interação com o poder legislativo Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de
Campo Grande (MS) – O descumprimento de normas para a execução do serviço de fretamento eventual levou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) a autuar a transportadora Emma Turismo a serviço da empresa Buser Brasil
Plano proposto pela distribuidora nos temas faturamento, religação e geração distribuída é analisado pelas agências reguladoras Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em conjunto com a Agência
Inspeção realizada pela Agepan incluiu checagem do grau de interação entre os agentes de geração e defesa civil em municípios à jusante das barragens e reforçou a importância de capacitação em planos de ação de emergência e elaboração de
Ação é parte da 2ª Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens de 2019, em conjunto com a Aneel. Inspeção inclui a verificação da articulação dos empreendimentos com a Defesa Civil de municípios potencialmente atingidos, que é
Campo Grande (MS) – Uma inspeção técnica in loco realizada em conjunto entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), a concessionária Viação Canarinho e a Prefeitura de Ladário irá ajudar a definir o Plano de Ajustes e
Agência analisa demanda de empresas locadoras de automóveis de pequeno porte de Bonito sobre normas para cadastro Campo Grande (MS) – Após aprimorar a norma sobre o transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de turismo, a Agência Estadual de