As atuais autorizações precárias vencem no dia 31 de dezembro e precisam ser renovadas para o transportador continuar operando Campo Grande (MS) – Empresas e operadores autônomos que atuam no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros devem
Agepan disponibiliza até o dia 9/12 a minuta da nova portaria. O documento detalha todas as condições para estabelecimento do Termo de Ajustamento de Conduta, em substituição a penalidades pecuniárias. Campo Grande (MS) – A proposta de critérios,
Campo Grande (MS) – Mesmo em um ano atípico como 2020, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan conseguiu assegurar aos usuários dos serviços regulados e fiscalizados o auxílio necessário de orientação, registro e
Em 20 dias, foram realizadas operações em diferentes regiões, com 12 flagrantes de infração Campo Grande (MS) – Flagrantes de ônibus de fretamento fazendo transporte de forma irregular responderam pela maior parte das autuações durante
O objetivo é tornar o fluxo de atendimento o mais ágil e eficiente possível. Assim, a solução da demanda que gerou uma determinada dúvida ou reclamação também será mais rápida e efetiva, beneficiando os consumidores. Campo Grande (MS) – A Agepan
Campo Grande (MS) – A Agepan deu início a mais uma campanha de fiscalização do serviço de geração de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Nessa campanha, o foco é a fiscalização de desempenho de usinas termelétricas (UTEs). Quatro
Proposta de portaria cria Termo de Ajustamento de Conduta com agentes que tenham sido autuados. O objetivo é a transformação das penalidades de multas em investimentos para melhorar a prestação dos serviços Campo Grande (MS) – A penalização com
Campo Grande (MS) – O transporte de passageiros em linha regular não tem restrição no dia das eleições, e o fretamento convencional também é permitido se não tiver qualquer relação com o processo eleitoral. A Agência Estadual de Regulação de
Um total de 23 transportadores foram autuados em nove dias. Falta de manutenção de veículo também gerou autuação e multa nesse período Campo Grande (MS) – Em abordagem a 152 veículos de transporte de passageiros, a Agência Estadual de Regulação
Graças à ação do Governo Estadual que vinculou a redução da base de cálculo do ICMS à concessão de benefícios fiscalizada pela Agência, os dados do Fisco são compartilhados, permitindo informações mais confiáveis e seguras sobre a
Campo Grande (MS) – Em diferentes fiscalizações, a Câmara Técnica de Transportes/DTR da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan fez mais de 280 abordagens e 21 autuações em um período de 23 dias, entre 28 de setembro e 20
“O maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento sanitário que garante qualidade de vida e saúde para a população do Estado. O deságio de mais de 38% na tarifa